Foram encontradas 120 questões.
Ainda acerca do processo penal brasileiro, julgue o item que se segue.
É imprescindível a presença de defensor no interrogatório realizado em sede extrajudicial.
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Não é cabível exceção de suspeição contra a autoridade policial.
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Em relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte.
É desnecessário sujeitar a vítima ao procedimento legal de reconhecimento de pessoa se ela for capaz de individualizar o agente.
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Em relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte.
O delegado de polícia pode requisitar, sem necessidade de autorização judicial, dados e informações cadastrais de suspeito da prática de crime de extorsão mediante sequestro.
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Em relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte.
A representação do ofendido é imprescindível à propositura da ação penal, em se tratando de crime de ação penal pública condicionada à representação, não o sendo, todavia, para a instauração do respectivo inquérito policial.
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Segundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qualquer representante eleito ao Poder Legislativo que se desfiliar de seu partido político deverá perder o mandato, embora isso não o torne inelegível na eleição subsequente.
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De acordo com a classificação de Lussena-Hoffman, a presença de flictena e bolhas na pele (sinal de Chamber) caracteriza queimadura de segundo grau.
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Em relação a lesões por ação térmica e por ação elétrica, julgue o item a seguir.
O sinal de Lichtemberg corresponde ao ponto de contato da energia elétrica artcial com o corpo humano.
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A presença de cristais no sangue putrefeito, conhecidos como cristais de Westenhoffer-Rocha-Valverde, é constatada 24 horas depois da morte.
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No que concerne à cronotanatognose, julgue o item que se segue.
A presença de dípteros da espécie mosca doméstica, muscina stabulans e calliphora vomitoria, em um corpo encontrado em um matagal, indica tempo de morte estimado em três dias.
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