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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: NOVACAP
Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens de 48 a 51.
Nos programas habitacionais públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, com reserva de, pelo menos, 3% das unidades.
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Hoje, a cidade transcende a relevância política e administrativa para se tornar um ícone da riqueza cultural brasileira. De arquitetura e urbanismo singulares, com eixos concebidos por Lucio Costa e monumentos criados por Oscar Niemeyer, transformou-se em patrimônio mundial, magnetizando visitantes de todos os cantos do planeta.
Internet: <www.correiobraziliense.com.br> (com adaptações).
Acerca dos diversos aspectos de Brasília, do Distrito Federal e do entorno, julgue os itens de 23 a 28.
A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), criada em 1998, compreende o mesmo espaço geográfico da denominada Área Metropolitana de Brasília (AMB), instituída oficialmente em 2012.
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Em relação à Lei nº 13.303/2016, julgue os itens subsequentes.
A empresa pública não poderá lançar debêntures ou outros títulos mobiliários — conversíveis em ações — nem emitir partes beneficiárias.
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Em relação à Lei nº 13.303/2016, julgue os itens subsequentes.
A empresa pública e a sociedade de economia mista são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sob a forma de sociedade anônima.
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Admitindo-se que as proposições “Ana não cantou ou Bárbara dançou”, “Se Carolina dançou, Ana cantou”, “Se Gabriela cantou, então Jacqueline não cantou”, “Carolina dançou e Jacqueline cantou” são verdadeiras, julgue os itens a seguir.
A proposição “Ana não cantou se, e somente se, Gabriela cantou” é falsa.
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Admitindo-se que as proposições “Ana não cantou ou Bárbara dançou”, “Se Carolina dançou, Ana cantou”, “Se Gabriela cantou, então Jacqueline não cantou”, “Carolina dançou e Jacqueline cantou” são verdadeiras, julgue os itens a seguir.
A proposição “Bárbara dançou” é verdadeira.
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Admitindo-se que as proposições “Ana não cantou ou Bárbara dançou”, “Se Carolina dançou, Ana cantou”, “Se Gabriela cantou, então Jacqueline não cantou”, “Carolina dançou e Jacqueline cantou” são verdadeiras, julgue os itens a seguir.
A proposição “Gabriela cantou” é verdadeira.
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Admitindo-se que as proposições “Ana não cantou ou Bárbara dançou”, “Se Carolina dançou, Ana cantou”, “Se Gabriela cantou, então Jacqueline não cantou”, “Carolina dançou e Jacqueline cantou” são verdadeiras, julgue os itens a seguir.
As proposições “Se Gabriela cantou, então Jacqueline não cantou” e “Ou Gabriela cantou ou Jacqueline cantou” são equivalentes.
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Admitindo-se que as proposições “Ana não cantou ou Bárbara dançou”, “Se Carolina dançou, Ana cantou”, “Se Gabriela cantou, então Jacqueline não cantou”, “Carolina dançou e Jacqueline cantou” são verdadeiras, julgue os itens a seguir.
A negação da proposição “Se Carolina dançou, Ana cantou” é “Se Ana não cantou, então Carolina não dançou”.
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Considerando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue os próximos itens.
É proibida a instauração de licitação com participação restrita a fornecedores ou a produtos pré-qualificados.
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