Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Os entes federados são autônomos entre si, de acordo com as regras constitucionalmente previstas, nos limites de suas competências; a soberania, por seu turno, é característica da República Federativa do Brasil.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A boa aplicação dos direitos fundamentais de caráter processual, principalmente a proteção judicial efetiva, permite distinguir o estado de direito do estado policial.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

O Brasil é um país laico ou leigo. Assim, a liberdade de convicção religiosa abrange inclusive o direito de não acreditar ou professar nenhuma fé, devendo o Estado respeito ao ateísmo.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A existência de risco moral (moral hazard) nos mercados de seguros de saúde faz com que as coberturas sejam mais elevadas para os serviços de saúde, cuja demanda é bastante elástica em relação ao preço.

Nos últimos anos, as taxas crescentes de partos cesarianos em alguns países de América Latina — apesar de esses partos elevarem os riscos para a saúde das mães e bebês e os custos de cuidados médicos, em relação aos partos normais — são compatíveis com a hipótese de demanda induzida pela oferta, nos mercados de serviços de saúde.

Suponha que, para determinada especialidade, os pacientes procurem médicos cujas consultas sejam mais baratas. Então, esse fato contradiz a existência de uma curva de demanda para os serviços de um médico específico.

A provisão pública de tratamento de doenças epidêmicas como a AIDS e o cólera justifica-se pelo fato de essas doenças apresentarem características de bens públicos puros.

O significante declínio nas taxas de mortalidade infantil ao longo do século XX decorreu, sobretudo, dos avanços substanciais da medicina curativa durante esse período.

A combinação de políticas fiscais e monetárias restritivas, associadas à abundância de liquidez no mercado internacional, concorreu para manter a inflação sob controle, no período 2003-2004.