Foram encontradas 120 questões.
- O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011
- Infrações da Ordem Econômica e Penalidades
O SISTEMA DA LEI ANTITRUSTE BRASILEIRA, NO QUE TOCA A INFRAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA:
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- Intervenção do Estado na Ordem Econômica
- Noções Gerais e Formas de Intervenção
- A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal
O ESTADO PROCEDE A PESQUISA, LAVRA, AO ENRIQUECIMENTO DE MINÉRIOS E MINERAIS NUCLEARES E DERIVADOS. NESTE CASO, ATUA SOB A FORMA:
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- O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011
- A Ordem Econômica Constitucional
- Princípios Gerais da Atividade Econômica
- Aspectos Gerais da Ordem Econômica
- Antecedentes Legais e a Lei nº 8.884 de 1994
APONTE A ALTERNATIVA CERTA:
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DO SISTEMA OU MODELO ECONÔMICO ADOTADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RESSAI UM ESTADO:
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- O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011
- Infrações da Ordem Econômica e Penalidades
CONSTITUI INFRAÇÃO ORDEM ECONÔMICA:
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A JUSTIÇA ELEITORAL:
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NA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO:
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OS PARTIDOS POLÍTICOS ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:
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NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO HÁ NECESSIDADE DE TUTELA JURÍDICA DA PROPAGANDA ELEITORAL COM O ESTABELECIMENTO DE PRERROGATIVAS E LIMITAÇÕES. NO REGIME JURÍDICO DA PROPAGANDA ELEITORAL:
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- Direitos PolíticosDireitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade
AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE:
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