Foram encontradas 120 questões.
Acerca do processo de criação do estado do Tocantins, julgue os próximos itens.
A proposta de implantação do território do Tocantins encontrou ampla aceitação e apoio, não tendo sido observadas resistências das lideranças políticas locais, devido aos benefícios que seriam criados com o novo estado.
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Os domínios morfoestruturais de embasamentos em estilos complexos são uma parte importante da geologia do estado do Tocantins, refletindo a diversidade das formações rochosas e estruturas presentes na região. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.
As unidades geomorfológicas dos chapadões pertencentes a esses domínios caracterizam-se pela superfície tabuliforme ou cuestiforme.
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Os domínios morfoestruturais de embasamentos em estilos complexos são uma parte importante da geologia do estado do Tocantins, refletindo a diversidade das formações rochosas e estruturas presentes na região. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.
Faz parte desses domínios a serra de Natividade, que apresenta baixa densidade de drenagem, dando origem a vertentes de declividade alta.
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A respeito da questão ambiental no estado do Tocantins, julgue os seguintes itens.
A introdução sustentável de peixes não nativos na bacia Tocantins-Araguaia tem contribuído para a preservação da fauna aquática autóctone, não tendo sido observados desequilíbrios ecológicos significativos.
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A respeito do movimento separatista pró-Tocantins, entre o sul e norte de Goiás, julgue os itens a seguir.
A divisão administrativa da capitania de Goiás em duas comarcas, no século XIX, é considerada o cerne da criação e da emancipação do território do estado do Tocantins, no final do século XX.
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Julgue os itens que se seguem, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
O nascido no estrangeiro, com pai brasileiro ou mãe brasileira, que venha a residir no Brasil adquire automaticamente a condição de brasileiro nato ao atingir a maioridade civil.
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Acerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue os itens a seguir segundo a Constituição Federal e o entendimento do STF.
Entre os órgãos do Poder Judiciário previstos na Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça é o único que desempenha atividade de natureza exclusivamente administrativa.
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Acerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue os itens a seguir segundo a Constituição Federal e o entendimento do STF.
Compete ao tribunal de contas fazer o exame prévio de validade de contratos administrativos celebrados pelo poder público.
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Julgue os itens que se seguem, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defensoria pública é órgão constitucional subordinado ao Poder Executivo e, portanto, faz parte da sua estrutura administrativa.
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Julgue os itens que se seguem, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Ministério Público tem legitimidade ativa para impetrar habeas corpus com o objetivo de proteger a liberdade de locomoção de pessoa física.
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