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No Standard Penetration Test (SPT), o índice de resistência à penetração N é determinado pelo número de golpes correspondente à cravação de 30 cm do amostrador-padrão após a cravação inicial de
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As ações são classificadas conforme sua variabilidade no tempo. O empuxo que age sobre as fundações faz parte do grupo das
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Quando ocorre uma redução de carga devido à utilização de viga alavanca, sem resultar em tração na fundação do pilar aliviado, a fundação deve ser dimensionada considerando
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Em um solo em processo de adensamento, provocado por sobrecargas lançadas na superfície, constatou-se que o recalque do solo é maior do que o recalque dos elementos de fundação (estacas) adjacentes a ele, o que deu origem a um atrito lateral conhecido como
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Com fulcro na Lei Federal n° 12.527/2011, determinado cidadão roraimense protocolou pedido de acesso à informação dirigido à Secretaria de Saúde do respectivo Estado, no qual requere documentos não sigilosos sobre compras de medicamentos realizadas no último ano. Considerando que não era possível conceder ao requerente o acesso imediato a tais informações, é correto afirmar que a Secretaria de Saúde, desconsiderando eventual prorrogação de prazo, deverá responder ao requerente no prazo máximo de
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Sobre o processo administrativo (Lei Estadual n° 418/2004), assinale a alternativa INCORRETA.
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A respeito dos atos administrativos, é correto afirmar que os atos executados pelo poder público sem as prerrogativas de Estado, em que a Administração atua em situação de igualdade com o particular, podem ser classificados como atos
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Nos termos da Lei Federal n° 11.079/2004, a parceria público-privada, que pode ocorrer na modalidade patrocinada ou administrativa, tratase de contrato administrativo de
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Referente à Lei de Improbidade Administrativa, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Consideram-se atos de improbidade administrativa as condutas dolosas ou culposas tipificadas na respectiva Lei.
( ) Aplicam-se ao sistema da improbidade os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador.
( ) Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.
( ) O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos apenas à obrigação de repará-lo até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido.
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De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), assinale a alternativa que NÃO apresenta uma modalidade de licitação.
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