Foram encontradas 100 questões.
1514477
Ano: 2002
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: MPE-RJ
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: MPE-RJ
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A aposentadoria dos membros do Ministério
Público, quando voluntária, deve:
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1514476
Ano: 2002
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: MPE-RJ
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: MPE-RJ
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O promotor de justiça da Comarca de Itaperuna
é nomeado, sem o seu consentimento, pelo Juiz
Eleitoral para integrar uma das juntas eleitorais
daquela Zona Eleitoral. O ato do juiz:
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1514475
Ano: 2002
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: MPE-RJ
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: MPE-RJ
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O membro do Ministério Público que verificar que
seu cônjuge, que também é membro do Ministério
Público, funcionou, nessa qualidade, em determinado
feito, deve:
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O servidor público de ineficiência comprovada, com
caráter de habitualidade, no desempenho de seus
encargos, estará sujeito à pena de:
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1514473
Ano: 2002
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: MPE-RJ
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: MPE-RJ
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A resposta ao Agravo de Instrumento interposto
em ação civil pública com trâmite em primeiro grau,
tendo o Ministério Público como autor, é de atribuição do:
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1514472
Ano: 2002
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: MPE-RJ
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: MPE-RJ
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O membro do Ministério Público que toma ciência
de decisão judicial contrária ao que foi requerido pelo
próprio Ministério Público deve:
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Extinto o cargo ocupado por funcionário público
estável, este deverá ser:
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1514470
Ano: 2002
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: MPE-RJ
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: MPE-RJ
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O Procurador-Geral de Justiça alterou a sede da
Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Mulher,
transferindo-a do Centro da Cidade para a Barra da
Tijuca. O promotor de justiça titular do órgão deve:
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1514469
Ano: 2002
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: MPE-RJ
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: MPE-RJ
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As atribuições das Promotorias de Justiça devem ser
fixadas mediante:
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1514468
Ano: 2002
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: MPE-RJ
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: MPE-RJ
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Um promotor de justiça impetra no Tribunal de
Justiça mandado de segurança contra ato de juiz de
direito. O mandado de segurança deve ser extinto sem
exame do mérito:
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