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Foram encontradas 80 questões.

1081894 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUJB
Orgão: MPE-RJ
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Acerca dos direitos dos trabalhadores, e a partir da normatização quelhes foi conferida pela CRFB/88, é correto afirmar que:
 

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1081893 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUJB
Orgão: MPE-RJ
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Em vista do regramento constitucional do Ministério Público, é corretoafirmar que:
 

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1081892 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUJB
Orgão: MPE-RJ
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Segundoa CRFB/88, é responsável pela fiscalização dos atos notariais e registrais:
 

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1081891 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUJB
Orgão: MPE-RJ
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Acerca dos direitose garantias fundamentais, é correto afirmar que:
 

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1081886 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUJB
Orgão: MPE-RJ
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Pode acarretar a perda da nacionalidade brasileira:
 

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1081884 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUJB
Orgão: MPE-RJ
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NÃO é órgão da Justiça eleitoral:
 

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1081883 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUJB
Orgão: MPE-RJ
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Inclui/ incluem-se no rol de competências do Conselho Nacional do Ministério Público:

I. Controlar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

II. Rever de ofício, ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público julgados há menos de 01 (um) ano.

III. Expedir atos regulamentares e recomendar providências;

IV. Receber reclamações contra os serviços auxiliares do Ministério Público.

V. Avocar procedimentos disciplinares em curso e aplicar sanções administrativas.

Estão corretas:
 

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1081882 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUJB
Orgão: MPE-RJ
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Na ortodoxia da CRFB/88, constitui crime inafiançável e imprescritível:
 

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1081875 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUJB
Orgão: MPE-RJ
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Sobre oprocessode desapropriação,é corretoafirmar que:
 

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1081867 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUJB
Orgão: MPE-RJ
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O acesso a cargos e empregos públicos:
 

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