Foram encontradas 70 questões.
O Estatuto da Criança e do Adolescente
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No que se refere ao caráter atribuído ao processo de verificação do rendimento escolar, a LDB (Lei
de Diretrizes e Bases da Educação) atual prioriza os aspectos
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Constitui uma inovação da atual LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) a exigência, para
aprovação dos alunos, de
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Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm que investir das transferências e impostos em .
- As lacunas serão corretamente preenchidas com as expressões
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De acordo com o artigo 59, III da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), os sistemas de
ensino assegurarão com obrigatoriedade aos educandos com necessidades especiais professores com
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O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 53, define a participação das famílias nos
rumos da escola a partir de um dos princípios constitucionais da educação contidos no artigo 206 da
Constituição Federal, qual seja,
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O que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) traz de essencialmente importante para a
educação infantil é o fato de
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A Constituição Federal de 1988 é a primeira, dentre nossas constituições, que inscreve de modo explícito o direito ao atendimento educacional especializado dos portadores de deficiência .
- A lacuna será corretamente preenchida com a expressão
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A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) disciplina a tipologia específica de educação
conhecida como
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De acordo com o artigo 26 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), é o ensino das artes como componente curricular.
- A lacuna será corretamente preenchida com a expressão
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