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Nas instituições públicas de educação superior, de acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação), o professor ficará obrigado ao mínimo de
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O conceito legal de educação básica envolve a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio enquanto e ainda a educação especial, educação profissional, educação de jovens e adultos e educação indígena enquanto .
- As lacunas serão corretamente preenchidas com as expressões
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Determina a LDB que qualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura
de concurso público de provas e títulos para cargo docente de instituição pública de ensino que estiver
sendo ocupado por professor não concursado por mais de
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A Lei 10.172, que define o Plano Nacional de Educação, balizou-se em dois princípios
constitucionais, quais sejam,
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O Conselho Nacional de Educação é composto por dois órgãos colegiados, quais sejam,
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Constitui Ação Programática do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, na dimensão
da educação não formal:
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- Tecnologias Educacionais
- Mídias, Comunicação e Tecnologias na Educação
- As Tecnologias da Comunicação e Informação nas Práticas Educativas
A educação à distância, organizada com abertura e regimes especiais, será oferecida por
instituições especificamente credenciadas pelo(a)
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- Avaliação EducacionalAvaliação Institucional de Desempenho e de Aprendizagem
- Avaliação EducacionalAvaliação Sistêmica
- LegislaçãoRegulamentação do FUNDEB
Sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), é correto
afirmar que
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A parte do currículo está voltada para assegurar à escola sua identidade institucional.
- A lacuna será corretamente preenchida com a expressão
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- Temas Educacionais PedagógicosPolíticas PúblicasProgramas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
- Políticas Educacionais
Após a adesão do município ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, deve-se
construir um diagnóstico, indispensável para a elaboração do
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