De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo, porque

Leia o trecho a seguir.

A partir dos elementos constitutivos do ato didático, há uma intensa articulação com outros campos científicos tais como a teoria do conhecimento, a psicologia da aprendizagem e do desenvolvimento, a sociologia etc., visando à compreensão do fenômeno ensino. Desse modo, a didática é uma disciplina de integração, articulando numa teoria geral de ensino as várias ciências da educação e compondo-se com as metodologias específicas das disciplinas curriculares.

Adaptado de LIBÂNEO, José Carlos. Conteúdos, formação de competências cognitivas e ensino com pesquisa: unindo ensino e modos de investigação. São Paulo, Cadernos Pedagogia Universitária, USP, 2009, p. 14.

Com base no trecho, analise as afirmativas a seguir sobre a relação entre conhecimento disciplinar e ensino.  

I. O ensino exige que o professor, além de dominar o conteúdo da disciplina, saiba atuar no contexto institucional da escola e considerar dimensões culturais e sociais da aprendizagem.
II. A organização dos conteúdos deve ocorrer orientada pelas condições concretas de aprendizagem dos alunos, independentemente da estrutura lógica da disciplina ensinada.
III. Os métodos de investigação próprios da disciplina devem ser submetidos à mediação didática, pois o ensino de um conteúdo difere do processo de produção científica desse conhecimento.

Está correto o que se afirma em

Leia o trecho a seguir.

Vemos as escolas como um espelho da sociedade, especialmente o currículo oculto das escolas. A "sociedade" precisa de trabalhadores dóceis; as escolas através de suas relações sociais e de seu currículo oculto, garantem de alguma forma a produção dessa docilidade. Trabalhadores obedientes no mercado de trabalho são espelhados no "mercado de ideias" da escola.

Adaptado de APPLE, Michael. Educação e poder. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989, p. 83.

Com base no trecho, é correto afirmar que o currículo oculto é um conjunto de

Leia o trecho a seguir.

As políticas públicas vinculadas à educação especial vêm sofrendo mudanças conceituais, sobretudo nas últimas três décadas no Brasil.

Adaptado de BOFF, Ana Paula; MACHADO, Andreia. “Educação especial na perspectiva inclusiva: uma revisão pautada no direito de todos à educação”. Educar em Revista, v. 40, 2024, p.2.

Com base no trecho, é correto afirmar que a educação especial na perspectiva da educação inclusiva

Leia o trecho a seguir.

A incorporação ou não das culturas e história dos povos indígenas no currículo deve ser compreendida no campo das disputas políticas e ideológicas. Nesse sentido, as discussões sobre decolonialidade são ferramentas conceituais que nos permitem uma compreensão complexa e histórica da realidade escolar.

Adaptado de RUSSO, Kelly; PALADINO, Mariana. “A lei nº 11.645 e a visão dos professores do Rio de Janeiro sobre a temática indígena na escola”. Revista Brasileira de Educação, v. 21 n. 67 2016, p. 902.

Com base no trecho, assinale a opção que apresenta corretamente uma abordagem decolonial para o tratamento das culturas e histórias indígenas no currículo escolar.

Leia o trecho a seguir.

Acompanhando as novidades que têm surgido no campo da docência, tem-se destacado a recente incorporação de uma metodologia ativa na literatura acadêmica, denominada Aprendizagem Baseada em Equipes, ou TBL — do inglês TeamBased Learning. Trata-se de uma estratégia construtivista concebida para ser desenvolvida com base na teoria da aprendizagem de David A. Kolb.

Adaptado de BERNÁRDEZ-GÓMEZ, A.; BELMONTE- ALMAGRO, M. Luisa. Aprendizaje basado en equipos como estrategia de trabajo en las aulas. Revista Brasileira de Educação, v. 31, 2026, p.2.

Com base no trecho, assinale a opção que relaciona, corretamente, a aprendizagem baseada em equipes à teoria da aprendizagem experiencial de David A. Kolb.

Leia o caso a seguir.

Durante uma formação continuada, professores de uma rede pública discutiram o uso de ferramentas de inteligência artificial generativa no trabalho pedagógico. Além disso, os formadores problematizaram questões éticas relacionadas ao uso dessas tecnologias, como transparência, responsabilidade, vieses algorítmicos e os efeitos dos algoritmos preditivos na interação dos estudantes com as interfaces digitais.

Com base no caso, assinale a opção que apresenta, corretamente, uma potencialidade do uso dessas ferramentas no trabalho pedagógico.

Leia o trecho a seguir.

A associação entre educação integral e desenvolvimento integral se ancora na oferta regular e contínua de oportunidades para um crescimento humano tecido na experiência sócio-histórica, na articulação das diversas dimensões da vida e na interdependência entre processos e contextos de vida.

Fonte: GUARÁ, Isa Maria F. Rosa. “Educação e desenvolvimento integral: articulando saberes na escola e além da escola”. Em Aberto, v. 22, n. 80, 2009, p. 78.

Com base no trecho, analise as afirmativas a seguir sobre a associação entre educação integral e desenvolvimento integral do aluno. 

I. A educação integral requer a oferta de vivências educativas diversificadas, capazes de considerar os aspectos constitutivos do desenvolvimento humano, como a ética e a estética.
II. A educação integral consiste na ampliação do tempo escolar como finalidade em si mesma e considera a permanência prolongada do aluno na escola condição suficiente para assegurar seu desenvolvimento pleno.
III. A educação integral centraliza a dimensão cognitiva da aprendizagem como critério principal da ação educativa, orientando-a pelos objetivos de desempenho escolar.

Está correto o que se afirma em

Leia o trecho a seguir.

Porque alfabetização e letramento são conceitos frequentemente confundidos e sobrepostos, é importante distingui-los, ao mesmo tempo que é importante aproximá-los: a distinção é necessária porque a introdução, no campo da educação, do conceito de letramento tem ameaçado perigosamente a especificidade do processo de alfabetização; por outro lado, a aproximação é necessária porque não só o processo de alfabetização, embora distinto e específico, altera-se e reconfigura-se no quadro do conceito de letramento, como também este é dependente daquele.

Fonte: SOARES, Magda. “A reinvenção da alfabetização”. Revista Presença Pedagógica, v.9, n.52, 2003.

Com base no trecho, assinale a opção que apresenta corretamente distinções e aproximações entre alfabetização e letramento.