Considere o que estabelece a Lei nº 4.320/1964.

O ativo permanente e o passivo permanente compreendem, respectivamente, os valores da receita orçamentária

Considere o que estabelece a Lei nº 4.320/1964.

O resultado de execução orçamentária de um ente público é impactado

Considere as seguintes informações sobre as receitas de um ente público estadual e referentes ao exercício financeiro de 2023:

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, o Ministério Público do referido ente público estadual recebeu o alerta do seu respectivo Tribunal de Contas quando a sua Despesa Total com Pessoal ultrapassou o limite, no exercício financeiro de 2023, em R$, de

Considere as seguintes informações referentes à aquisição de materiais de escritório por uma entidade pública:

23/11/2022: empenho da despesa pelo valor de R$ 3.670,00 para a aquisição dos materiais.

06/12/2022: entrega dos materiais pelo fornecedor e liquidação da despesa pelo valor total da nota de empenho emitida em 23/11/2022.

21/02/2023: pagamento da despesa pelo valor total da nota de empenho emitida em 23/11/2022.

De acordo com a Lei nº 4.320/1964,

Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, a NBC TSP Estrutura Conceitual determina que

De acordo com a NBC TSP 09,

Considere o que estabelece o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Uma variação patrimonial

Considere o que estabelece o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

O ordenador de despesas de uma entidade pública empenhou despesa, em 16/08/2019, referente à aquisição de um bem imóvel. A liquidação e o pagamento integral dessa despesa ocorreram, respectivamente, em 24/09/2019 e em 09/12/2018. O bem imóvel foi colocado em uso para fins administrativos em 01/10/2019 e foi mantido com essa finalidade até 01/09/2023. Nesta data, a entidade alterou o uso dado ao bem imóvel, mantendo-o para auferir receitas. O referido bem imóvel deve ser classificado como

Considere o que estabelece o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

O registro contábil no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Considere o que estabelece o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

O (i) pagamento, em 16/01/2023, de restos a pagar processados Inscritos em 31/12/2022 referentes a Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física que foram integralmente prestados a uma entidade pública no mês de dezembro de 2022; e o (ii) recebimento, em 29/11/2023, de dinheiro em doação no valor de R$ 56.000,00 e sem condições atreladas a ela, devem compor as informações evidenciadas, respectivamente, como