Nos últimos doze anos, o Brasil venceu desafios que antes eram vistos como fatalidades com as quais estávamos condenados a conviver para sempre. Superamos a extrema pobreza e a fome. Por outro lado, tem sido utilizada a imagem de que a vida melhorou significativamente da porta de casa para dentro, enquanto do lado de fora, seja nas ruas ou nos campos, persiste grande precariedade dos serviços e bens públicos ofertados, acarretando enormes dificuldades ao dia a dia da população – principalmente das camadas mais pobres. Se o governo reeleito declara que o Brasil sem Miséria se encerra tendo cumprido sua missão, baseado na superação da extrema pobreza pelo critério da renda, não há dúvida sobre a necessidade de continuar avançando, abrindo um novo ciclo de enfrentamento da pobreza e da desigualdade.

Nesse novo ciclo, os esforços devem se voltar prioritariamente para melhorar a qualidade de vida de grande parte da população. E isso não se faz com megaprojetos ou megaeventos, mas com um modelo de desenvolvimento que priorize a cidadania e o direito ao acesso a serviços públicos de qualidade e a cidades sustentáveis, com foco especial na inclusão daqueles que vivem em situação de pobreza.

Não se trata de contrapor universalização e focalização. Trata-se de realizar ações afirmativas porque a universalização não se confirma na prática justamente pelas dificuldades de acesso daqueles que são socialmente mais vulneráveis. Apesar dos preconceitos que a prioridade sobre a correção de injustiças pode gerar – vide reações a cotas e ao Bolsa Família –, o reconhecimento de que os mais pobres são aqueles que, tradicionalmente, ficam por último faz que se imponha aqui o preceito da equidade, uma vez que atender igualmente os desiguais poderia resultar na manutenção de desigualdades, pondo em xeque o objetivo maior da universalização de direitos.

Mesmo com os avanços na última década, o déficit ainda é de grande monta, e a população mais pobre continua a sofrer duramente o alijamento ou o reduzido acesso a serviços essenciais e, quando deles dispõe, na maior parte das vezes a qualidade oferecida é extremamente deficiente. Por exemplo, um trabalhador que more na Baixada Fluminense e trabalhe no centro do Rio de Janeiro pode ter sua jornada para o trabalho acrescida de seis horas, pela precariedade dos transportes. A crise hídrica do estado de São Paulo, por sua vez, está castigando mais severamente os bairros pobres da capital. E os homicídios em todo o país vitimam majoritariamente jovens negros e pobres.

SIMPSON, M.D. e MENEZES, F. Serviços públicos para redução da pobreza e da desigualdade.

In: Le Monde Diplomatique Brasil, Edição 90, janeiro de 2015. Disponível em:

<http://www.diplomatique.org.br/antigo.php?id=1484>. Acesso em 02/06/2015.

Nos últimos doze anos, o Brasil venceu desafios que antes eram vistos como fatalidades com as quais estávamos condenados a conviver para sempre. Superamos a extrema pobreza e a fome. Por outro lado, tem sido utilizada a imagem de que a vida melhorou significativamente da porta de casa para dentro, enquanto do lado de fora, seja nas ruas ou nos campos, persiste grande precariedade dos serviços e bens públicos ofertados, acarretando enormes dificuldades ao dia a dia da população – principalmente das camadas mais pobres. Se o governo reeleito declara que o Brasil sem Miséria se encerra tendo cumprido sua missão, baseado na superação da extrema pobreza pelo critério da renda, não há dúvida sobre a necessidade de continuar avançando, abrindo um novo ciclo de enfrentamento da pobreza e da desigualdade.

Nesse novo ciclo, os esforços devem se voltar prioritariamente para melhorar a qualidade de vida de grande parte da população. E isso não se faz com megaprojetos ou megaeventos, mas com um modelo de desenvolvimento que priorize a cidadania e o direito ao acesso a serviços públicos de qualidade e a cidades sustentáveis, com foco especial na inclusão daqueles que vivem em situação de pobreza.

Não se trata de contrapor universalização e focalização. Trata-se de realizar ações afirmativas porque a universalização não se confirma na prática justamente pelas dificuldades de acesso daqueles que são socialmente mais vulneráveis. Apesar dos preconceitos que a prioridade sobre a correção de injustiças pode gerar – vide reações a cotas e ao Bolsa Família –, o reconhecimento de que os mais pobres são aqueles que, tradicionalmente, ficam por último faz que se imponha aqui o preceito da equidade, uma vez que atender igualmente os desiguais poderia resultar na manutenção de desigualdades, pondo em xeque o objetivo maior da universalização de direitos.

Mesmo com os avanços na última década, o déficit ainda é de grande monta, e a população mais pobre continua a sofrer duramente o alijamento ou o reduzido acesso a serviços essenciais e, quando deles dispõe, na maior parte das vezes a qualidade oferecida é extremamente deficiente. Por exemplo, um trabalhador que more na Baixada Fluminense e trabalhe no centro do Rio de Janeiro pode ter sua jornada para o trabalho acrescida de seis horas, pela precariedade dos transportes. A crise hídrica do estado de São Paulo, por sua vez, está castigando mais severamente os bairros pobres da capital. E os homicídios em todo o país vitimam majoritariamente jovens negros e pobres.

SIMPSON, M.D. e MENEZES, F. Serviços públicos para redução da pobreza e da desigualdade.

In: Le Monde Diplomatique Brasil, Edição 90, janeiro de 2015. Disponível em:

<http://www.diplomatique.org.br/antigo.php?id=1484>. Acesso em 02/06/2015.