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No que tange à eficiência da Gestão do Ciclo de Vida, durante os processos de aquisição de meios operativos da Esquadra brasileira, é de extrema relevância almejar o menor tempo possível decorrido desde o início até o fim de um processo conhecido como:
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Assinale a opção que apresenta a medida que é denominada pelo grau de achatamento de uma distribuição em relação a uma distribuição padrão (curva normal).
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Coloque: F (falso) ou V (verdadeiro) nas sentenças abaixo, em relação aos atos e aos fatos administrativos, assinalando a seguir a opção correta, segundo Ribeiro (2013).
( ) Fatos Administrativos são acontecimentos que provocam variações nos valores patrimoniais, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido.
( ) Fatos Mistos envolvem mais de uma Conta Patrimonial e uma ou mais contas de Resultado ou do Patrimônio Líquido.
( ) Fatos Permutativos envolvem Contas Patrimoniais e de Resultado.
( ) Fatos Modificativos envolvem apenas Contas de Resultado.
( ) Atos Administrativos são acontecimentos que ocorrem na empresa e não provocam alterações no Patrimônio.
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O processo licitatório observará, conforme o artigo 17 da lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, as fases preparatória, divulgação do edital de licitação, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursai e homologação, não necessariamente nesta ordem. A instrução normativa nº 73, de 30 de setembro de 2022, da Secretaria de Gestão do, então, Ministério da Economia, traz em seu artigo 74, os procedimentos referentes à última fase do pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço ou maior desconto. Assinale a opção que apresenta a última fase de um pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço ou maior desconto.
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"As normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados [...]" (BRASIL, 1988), são de competência privativa para legislar:
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Dentre as diversas inovações apresentadas pela lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, uma delas é a abordagem direta da terceirização de serviços. A instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, aborda vedações quanto à contratação de serviços, assinale a opção que apresenta uma dessas vedações.
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Justen Filho (2012) apresenta em seus estudos uma avaliação das modalidades de licitação da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Outra inovação da lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, foi a inclusão de novas modalidades de licitação em seu texto, frente à lei nº 8.666/1993. Assinale a opção que apresenta uma dessas novas modalidades.
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Segundo Chiavenato (2020), constitui a menor unidade possível dentro da divisão do trabalho em uma organização:
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Licitações e Contratos: Orientações e Jurisprudências do TCU/Tribunal de Contas da União (2010) apresenta a fase interna ou preparatória do processo licitatório, aludindo que:
"Durante a fase inicial da licitação, comumente chamada de interna, a Administração terá a oportunidade de corrigir falhas porventura verificadas no procedimento, sem precisar anular atos praticados.
Se no início da licitação são possíveis quaisquer correções, após a publicação do edital, qualquer falha ou irregularidade, se insanável, levará à anulação do procedimento."
O artigo 18 da lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, apresenta que "A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento[...]". Assim, assinale a opção que apresenta o documento em que deve constar a descrição da necessidade fundamentada.
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O artigo 75 da lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), traz no seu teor as possibilidades de contratação direta. No mesmo ínterim, a instrução normativa (IN) nº 67, de 8 de julho de 2021, da Secretaria de Gestão do, então, Ministério da Economia, dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica e institui o sistema de dispensa eletrônica. No entendimento de ambos os normativos, é correto afirmar que:
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