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Um fiscal federal agropecuário, lotado em um matadouro frigorífico com inspeção federal, recebe um lote de 30 bovinos para abate sanitário, por serem reagentes ao teste intradérmico comparado para tuberculose. Após rigorosa pesquisa no exame post-mortem, não encontrou qualquer lesão nos órgãos de eleição de 8 desses animais. Nesse caso, o fiscal deverá:
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São medidas de controle do Programa Nacional
de Erradicação da Febre Aftosa:
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A instrução Normativa Nº 5/02 estabelece que:
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Entre os direitos básicos do consumidor, NÃO se inclui:
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As cláusulas contratuais abusivas estabelecidas em
contrato de fornecimento de produtos e serviços são:
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- Da qualidade de produtos e serviços, da Prevenção e Reparação de DanosDa responsabilidade por vício do produto e do serviço
Tratando-se de produtos duráveis, o prazo para
reclamar dos vícios aparentes ou de fácil constatação
caduca em:
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- Da qualidade de produtos e serviços, da Prevenção e Reparação de DanosDa responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
A responsabilidade pelo fato do produto no Código
de Defesa do Consumidor:
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Para efeito do Código de Defesa do Consumidor,
podem ser considerados fornecedores:
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Em abril de 2004, a tela "Menino com Cachimbo"
foi vendida por mais de 120 milhões de dólares. Seu
autor, o mais importante pintor do século XX, é:
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Em 1984, a sociedade brasileira realizou uma
extraordinária mobilização política – o movimento das
"Diretas já" – para pressionar o Congresso Nacional a
votar a reforma constitucional que permitiria:
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