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Os elementos das demonstrações contábeis e sua importância estão descritos e definidos na Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. O elemento corretamente conceituado e exemplificado está em:
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A Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (Estrutura Conceitual) estabelece os conceitos que devem ser aplicados no desenvolvimento das demais Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs TSP). Nesse contexto,
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No dia 01/12/2020 uma empresa realizou aplicações financeiras que têm data de vencimento para 2022. As características e a forma de mensuração definida pela empresa para cada aplicação são encontradas na tabela a seguir:
| Valor Aplicado (R$) | Mensuração definida pela empresa | Taxa de juros | Valor Justo em 31/12/2020 (R$) |
| 400.000 | Mensuração ao custo amortizado | 1,5% a.m. | 405.000 |
| 500.000 | Mensuração ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes | 2% a.m. | 513.000 |
| 300.000 | Mensuração ao valor justo por meio do resultado | 1% a.m. | 302.000 |
O impacto total reconhecido na Demonstração do Resultado da empresa, do mês de dezembro de 2020, decorrente destas aplicações financeiras, foi, em reais,
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Uma empresa adquiriu uma máquina e incorreu nos seguintes gastos que foram pagos à vista:
− Custo de aquisição junto ao fornecedor ............................................................ R$ 25.000.000,00
− Gastos com instalação e customização da máquina ........................................ R$ 2.000.000,00
A compra ocorreu no dia 30/06/2019. A empresa tem como política utilizar a máquina por 10 anos e o valor residual estimado para sua venda no final da vida útil era R$ 7.500.000,00. A empresa estima, também, que os gastos para a desmontagem e desinstalação da máquina, no final do 10o ano, totalizarão R$ 3.300.000,00 e a taxa de juros vigente para a empresa na data da aquisição era 10% para o prazo de 10 anos. Tendo em vista que a máquina funciona ininterruptamente, a empresa calcula a despesa de depreciação em função do tempo decorrido. Se, no final do ano de 2019, a empresa identificou que não havia necessidade de redução do valor contábil da máquina (Impairment), a despesa de depreciação evidenciada na demonstração do resultado de 2019, para esta máquina foi, em reais,
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A Demonstração do Resultado de uma empresa comercial, referente ao ano de 2020, apresentou as seguintes informações, com valores em reais:
| Demonstração do Resultado 01/01/2020 a 31/12/2020 |
| Receita Bruta de Vendas ....................................................... 1.560.000 |
| (−) Impostos sobre vendas ................................................... (420.000) |
| (=) Receita Líquida ............................................................... 1.140.000 |
| (−) Custo das Mercadorias Vendidas .................................... (660.000) |
| (=) Lucro Bruto ..................................................................... 480.000 |
| (−) Despesas operacionais |
| Despesa de depreciação ....................................................... (80.000) |
| Despesas gerais .................................................................... (40.000) |
| (=) Lucro antes de Impostos ................................................. 360.000 |
| (−) IR e CSLL ....................................................................... (107.000) |
| (=) Lucro Líquido ............................................................... 253.000 |
Sabe-se que o valor dos tributos recuperáveis pago na compra dos produtos vendidos no ano de 2020 foi R$ 96.000,00 e que as despesas gerais englobam somente as despesas com salários. Com base nestas informações, o Valor Adicionado a Distribuir gerado pela empresa, no ano de 2020, foi, em reais,
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Uma empresa obteve um empréstimo no valor de R$ 4.000.000,00, com as seguintes características:
− Data do empréstimo: 31/12/2018
− Prazo do contrato: 6 anos
− Taxa de juros: 10% ao ano (juros compostos)
− Pagamentos: parcelas iguais e anuais no valor de R$ 918.430,00, sendo pagas em 31/12 de cada ano
A empresa incorreu, adicionalmente, em custos de transação no valor total de R$ 120.000,00, que foram pagos na data do empréstimo, sendo a taxa de custo efetivo do empréstimo de 11% ao ano. Em relação a esta operação, o
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- Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Operações de Crédito (arts. 32 ao 39)
Considere as seguintes operações:
I. Operação de crédito entre instituição financeira estatal e outro ente da federação, inclusive suas entidades da Administração indireta, que não se destinem a financiar, direta ou indiretamente, despesas correntes.
II. Operação de crédito entre instituição financeira estatal e outro ente da federação, inclusive suas entidades da Administração indireta, que não se destinem a refinanciar dívidas não contraídas junto à própria instituição concedente.
III. Assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada, com fornecedor de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de título de crédito por empresas estatais dependentes.
IV. Recebimento de lucros e dividendos de empresa em que o Poder Público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, na forma da legislação;
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, há permissão legal para as operações indicadas nos itens
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Um determinado ente da federação consignou em seu orçamento ajuda financeira a uma empresa de fins lucrativos. Segundo a Lei nº 4.320/1964, essa ajuda pode ser considerada
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- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 ao 24)
Um determinado ente da federação contabilizou gastos com:
I. pensionistas.
II. proventos de aposentadoria.
III. indenização por demissão de servidores.
IV. incentivos à demissão voluntária.
V. encargos sociais.
O cômputo para a apuração dos gastos com pessoal desse ente, nos termos ditados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, deve considerar os itens
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Um determinado ente da federação apurou e verificou que, num período de 12 meses, a relação entre despesas correntes e receitas correntes superou 95%. Nesse caso, a Constituição federal prevê, enquanto permanecer a situação, aplicar mecanismo de ajuste fiscal de modo
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