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Somente o conhecimento teórico possibilita ao assistente social uma análise concreta da realidade, que leva em
consideração o momento conjuntural e o conhecimento
do significado social da profissão. A apropriação dessa
análise permite ao assistente social planejar, avaliar,
criar estratégias e escolher os instrumentos necessários
para uma ação profissional competente. Essa exigência
analítica favorece respostas adequadas às necessidades e expectativas da população que busca por serviços
sociais, indo além
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- Disposições Preliminares
- Direitos FundamentaisCapítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao
idoso todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a
referida Lei. De acordo com o artigo 10 (§ 2º ) do Estatuto,
a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral,
abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da
autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e
dos objetos pessoais, consiste no direito
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Considerando o que dispõe a Constituição Federal
acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa
correta.
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A Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabelece, em relação à pena de morte, que
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Pierre é filho de pais estrangeiros, mas nasceu no Brasil.
De acordo com a Constituição Brasileira, Pierre
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Data
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de SegurançaMandado de Segurança Coletivo
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Injunção
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Popular
A respeito dos remédios constitucionais que visam
garantir os direitos individuais e coletivos, é correto
afirmar:
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Com relação ao ato de improbidade administrativa,
a Constituição Federal estabelece que
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Sobre a desapropriação, a Carta Magna brasileira dispõe
que
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De acordo com o que estabelece a Constituição Federal,
assinale a alternativa que contempla um exemplo que
pode ser considerado como cargo em confiança de livre
nomeação e exoneração.
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- Atos AdministrativosFundamentos: Ato Administrativo
- Atos AdministrativosEficácia do Ato Administrativo
- Atos AdministrativosElementos, Requisitos e Pressupostos
Sobre os atos administrativos, é correto afirmar que
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