No Brasil, como exemplo de seguro de contratação facultativa, pode-se indicar:

Os valores máximos de responsabilidade que as Sociedades Seguradoras poderão reter, em cada risco isolado, serão determinados com base nos valores dos respectivos Ativos Líquidos e são denominados, para fins operacionais, de

O contrato de seguro é aquele em que a sociedade seguradora afirma o interesse segurável do segurado sobre determinado bem ou pessoa, cabendo a ela a administração do fundo comum, composto pelos prêmios recebidos da gama de segurados, e tem por função socializar riscos entre os segurados. O contrato de seguro tem por característica ser oneroso, pois

Dado que o futuro acarreta inseguranças e incertezas, pode-se adicionar ao prêmio de risco um carregamento de segurança, de forma a gerar prevenção para cobrir flutuações inesperadas tanto na quantidade de sinistros quanto em seus valores. Este processo que busca mitigar as inseguranças e incertezas dá origem ao conceito de

A empresa ABC possui um sistema de emissão automática de contrato de compra e venda que permite a alteração do número de parcelas e do valor de cada uma delas. O contrato de número 12577, que deveria ser emitido em 10 parcelas de R$ 15.000,00, acabou sendo emitido em 10 parcelas de R$ 150.000,00. Sem a devida conferência dos seus valores, foi assinado pelos procuradores da empresa ABC e entregue ao cliente comprador. Ao verificar o ocorrido, o comprador recebeu a mercadoria e não aceitou assinar o contrato emitido, uma vez que ele apresentava um erro. Assim, a mercadoria foi entregue sem um contrato válido. Assinale a alternativa na qual retrata um risco a que está exposta a empresa ABC.

A respeito dos remédios constitucionais que visam garantir os direitos individuais e coletivos, é correto afirmar:

Sobre a desapropriação, a Carta Magna brasileira dispõe que

É um exemplo de serviço público denominado de uti singuli:

Assinale a alternativa correta a respeito da convalidação de atos administrativos por parte da Administração pública.

Uma empresa de baterias afirma que elas têm vida média de 2 anos (720 dias), com desvio padrão de 6 meses (180 dias), e que esse tempo é normalmente distribuído. Ao comprar a bateria, é dada a garantia de um ano. Então, a porcentagem de baterias que serão trocadas é de, aproximadamente: