A inviolabilidade do local de trabalho, assim como dos arquivos, documentos e produção técnica do assistente social, está prevista no Código de Ética do Assistente Social como um(a):

De acordo com o ECA, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente aprendiz maior de quantos anos:

O Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, garante a opinião e expressão do idoso. Tal aspecto compõe o rol do direito à(ao).

O direito na sociedade capitalista ao conceder tratamento igual a todos, iguala todos os agentes da produção. Dessa relação decorre a:

Tem sido cada vez mais recorrente a participação do assistente social em equipes interdisciplinares. O pressuposto nessa atuação é:

No ajuste fiscal em curso desde 1993, um importante instrumento tem sido utilizado para retirar recursos das fontes tributárias exclusivas da seguridade social, que é o(a):

A Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340/2006, tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher. Na legislação em tela a(s):

O conceito estruturante das políticas sociais no Brasil, pós Constituição de 1988, evoca um esforço de garantia universal de prestação de benefícios e serviços de proteção social pelo Estado. Neste sentido, sua base de financiamento em comparação ao financiamento do seguro social é:

O Estatuto do Idoso estabelece o benefício de um salário mínimo aos idosos que não possuam meios de prover sua subsistência, nos termos da LOAS. Para a concessão do referido benefício, é considerada pessoa idosa aquela que tem a idade a partir de quantos anos?

O marco político que assinala o início da ruptura ética e política do serviço social na construção da oposição ao conservadorismo foi a(o):