Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que

A competência para ajuizar ações em face das ações contra decisões o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público é do(a)

Assinale a alternativa que mostra como se dá a composição de magistrados do Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição Federal.

Analise a lista a seguir e assinale a alternativa que aponta corretamente a composição do Conselho da República:

I – o Vice-Presidente da República;

II – o Presidente da Câmara dos Deputados;

III – o Ministro de Estado da Defesa;

IV – os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal;
V – o Presidente do Tribunal de Contas da União;

VI – o Ministro Chefe da Casa Civil

Compõem o Conselho as pessoas que ocupam os cargos indicados nos itens

Assinale a alternativa que caracteriza corretamente o Procurador-Geral da República, nos termos da Constituição Federal.

Cabe a Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional para a revisão e o cancelamento, perante o Supremo Tribunal Federal, de súmula vinculante daquela Corte?

Competência de habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos termos da Constituição Federal é do

Observe as cinco indicações seguintes, que se referem aos direitos sociais, nos termos da Constituição Federal.

I. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
II. Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
III. Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
IV. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz;
V. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.

Quantas dessas indicações estão corretas?

O azimute de uma direção é 200º . Qual é o contra-azimute dessa direção?

Num projeto estrutural de concreto armado devem constar diversas informações relativas aos materiais a serem usados na obra, sendo correto afirmar que