Foram encontradas 60 questões.
Em relação ao valor da renda mensal dos benefícios, é correto afirmar que
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José pleiteou aposentadoria por tempo de contribuição perante o INSS, que foi deferida pela autarquia e pretende a revisão do ato de concessão do benefício para alterar o valor da renda mensal inicial. O prazo decadencial para o pedido de José é de
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No tocante à Previdência Social, é correto afirmar que
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- Benefícios em EspécieAposentadoria Especial
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
José recebe aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. Nessa situação, José
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- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialPeríodos de Carência
- RGPS: Regime Geral de Previdência Social
Maria trabalhou de 02 de janeiro de 1990 até 02 de fevereiro de 2005 como empregada de uma empresa, desligando-se do emprego para montar um salão de beleza. Apesar de ter passado à categoria de contribuinte individual, deixou de recolher contribuições para a Previdência Social durante dois anos, até fevereiro de 2007. Nessa situação, o período de graça de Maria é de ,
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Em relação às contribuições previdenciárias devidas pelos contribuintes da Previdência Social, é correto afirmar que
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Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra-se
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João, servidor público federal, é membro de Comissão de Ética de determinado órgão do Poder Executivo Federal e foi acusado do cometimento de infração de natureza ética. Nesta hipótese, a infração ética será apurada
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Cargos públicos, segundo a Constituição Federal,
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
A garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é
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