Um Desenho Industrial é considerado novo quando não compreendido no estado da técnica, que é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de registro. A legislação brasileira estabelece, porém, que não será considerado como incluído no estado da técnica o conteúdo divulgado pelo próprio autor, desde que a divulgação tenha sido feita dentro de um limite de tempo que preceda a data de depósito ou a da prioridade reivindicada. Este limite de tempo é de:

De acordo com a legislação da propriedade industrial, constitui Indicação Geográfica a indicação de procedência ou a denominação de origem. Considera-se indicação de procedência o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço. Considera-se denominação de origem o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

O uso da indicação geográfica nessas duas modalidades é restrito aos seguintes produtores e prestadores de serviços:

No Brasil, a marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial na seguinte circunstância:

Para os efeitos da Lei de Propriedade Industrial “Desenho Industrial” é:

Alem de regular os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial das pessoas físicas e jurídicas nacionais, a Lei 9.279 se aplica nos seguintes casos:

O EPDM é um polímero largamente utilizado em nosso dia a dia nos solados de calçados, peças automotivas e juntas de expansão de estradas. O EPDM tem como principais características:

No processo unitário de separação sólido-fluido, de filtração com formação de torta incompressível, os parâmetros que permanecem constantes são:

A unidade de destilação para a produção de lubrificantes é bastante semelhante a unidades destinadas à produção de combustíveis. A destilação atmosférica compõe-se basicamente dos seguintes equipamentos:

Quando se expõe ferro comercial a uma atmosfera úmida, durante um certo período de tempo ele se recobre de uma película pardo- avermelhada, denominada ferrugem. Análises químicas demonstram que a ferrugem é uma mistura de:

A reação de calcinação do CaCO₃, presente no processo de produção de cimento forma determinados produtos em uma faixa de temperaturas. Esses produtos e faixa de temperaturas são respectivamente: