O concreto leve, fabricado a partir de uma mistura e cimento e materiais silicosos, da qual resulta a formação silicato de cálcio, composto químico de elevada porosidade, grande resistência mecânica e satisfatória estabilidade dimensional é denominado de concreto:

Segundo a NBR 9050, os sanitários para utilização de pessoas portadoras de necessidades especiais, devem ter como módulo de referência, a medida padrão de uma cadeira de rodas e o diâmetro necessários para a rotação desta a 360º, que devem ter, respectivamente, as dimensões de:

Segundo a NBR 13531/1995, um exemplo de produto constituído por conjunto de elementos definidos e articulados em conformidade com os princípios e as técnicas da arquitetura e da engenharia para, ao integrar a urbanização, desempenhar determinadas funções ambientais em níveis adequados, é o (a):

Um Desenho Industrial é considerado novo quando não compreendido no estado da técnica, que é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de registro. A legislação brasileira estabelece, porém, que não será considerado como incluído no estado da técnica o conteúdo divulgado pelo próprio autor, desde que a divulgação tenha sido feita dentro de um limite de tempo que preceda a data de depósito ou a da prioridade reivindicada. Este limite de tempo é de:

De acordo com a legislação da propriedade industrial, constitui Indicação Geográfica a indicação de procedência ou a denominação de origem. Considera-se indicação de procedência o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço. Considera-se denominação de origem o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

O uso da indicação geográfica nessas duas modalidades é restrito aos seguintes produtores e prestadores de serviços:

No Brasil, a marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial na seguinte circunstância:

Para os efeitos da Lei de Propriedade Industrial “Desenho Industrial” é:

Alem de regular os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial das pessoas físicas e jurídicas nacionais, a Lei 9.279 se aplica nos seguintes casos:

Segundo a Norma ISO 6241-Conceito de Desempenho aplicado à Qualidade de Projeto, considerando-se o desempenho das edificações; o número, tamanho, geometria e inter-relações dos espaços; provisão dos serviços e equipamentos, bem como flexibilidade, são exigências relativas ao seguinte aspecto: