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Uma empresa que se dedica à "indústria e ao comércio de materiais de construção" NÃO tem legitimidade para requerer registro de marca que visa assinalar:
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Após realizada a busca para avaliar anterioridades na mesma classe, o examinador responsável pelo pedido de registro para a marca "ORIGEM LUMINOSA" que está sendo requerida para assinalar roupas e acessórios do vestuário, apurou a existência de apenas 3 registros para marcas para tais produtos que poderiam eventualmente ser consideradas conflitantes, quais sejam: "LUZ DO DIA"; "ORIGINAL DO LUIZÃO" e "CLARIDADE DO UNIVERSO". Face a tais anterioridades, o examinador deve:
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O apelido "PELÉ", de Édson Arantes do Nascimento:
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Assinale a expressão abaixo que pode, em princípio (i.e. se não houver anterioridades impeditivas), ser registrada como marca para assinalar biscoitos:
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Para gozar de proteção em todos os ramos de atividade, uma marca necessita:
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O nome vulgar ou comum de um produto:
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Para constituir uma marca que possa ser registrada, um sinal não pode incidir em qualquer proibição legal e, além disso, ser perceptível através:
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Marca Figurativa é a formada:
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O depósito de uma marca é o ato pelo qual:
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LEIA O TEXTO II E RESPONDA S QUESTÕES 26 A 30:
A palavra but em "... but is normally directly dependent..."(l.10) indica:
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