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A alternativa que melhor define o que constitui o estado da técnica é:
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Nos termos do artigo 8° (invenção) da Lei n° 9.279/96 os requisitos básicos de patenteabilidade para os pedidos de patente de invenção são:
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A extensão da proteção conferida pela patente é determinada:
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Assinale a alternativa que define atos que não integram o estado da técnica em relação ao pedido de patente depositado por um determinado inventor:
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A melhor definição para um certificado de adição de invenção é:
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As partes que devem, necessariamente, compor o pedido de patente são:
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O item a seguir que melhor identifica quando se inicia o exame de um pedido de patente é:
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Em geral, a publicação de um pedido de patente se dá:
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Pode requerer a patente:
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As naturezas de patente previstas na Lei n° 9.279/96 são:
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