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Texto para os itens de 1 a 8

1 A partir do momento em que se deflagrou a Revolução

Industrial, verificaram-se a existência de competitividade e

concorrência entre as indústrias e a consequente importância de

4 se proteger o conhecimento desenvolvido, principalmente em

função do valor econômico inerente a ele. Por essa razão, os

ordenamentos jurídicos iniciaram um movimento de

7 positivação com a finalidade de garantir proteção aos direitos

de propriedade intelectual.

Com o passar do tempo, observou-se, adicionalmente,

10 que a proteção não poderia ficar restrita somente ao território

nacional: era necessário que a propriedade intelectual fosse

regulamentada em caráter supranacional, já que as invenções

13 não estavam restritas ao lugar onde foram criadas. Por essa

razão, a propriedade intelectual passou a ser protegida

internacionalmente, por meio da Convenção da União de Paris,

16 datada de 1883.

Ocorre que, como é notório, nas últimas décadas,

principalmente em decorrência do acesso à informação

19 proporcionado pela Internet e da facilitação da transmissão de

dados realizada por meio da rede mundial de computadores,

várias questões relacionadas ao tema tiveram de ser

22 repensadas.

E foi justamente essa revolução tecnológica —

promovida em grande parte pela globalização e pela

25 reestruturação da comunicação — que influenciou o

surgimento da chamada sociedade de informação. Exatamente

nesse ponto do desenvolvimento é que se passou a observar

28 que o excesso de proteção aos direitos de propriedade

intelectual poderia ocasionar a supressão da difusão do

conhecimento para a população, em decorrência da grande

31 quantidade de limites impostos pelas legislações.

Assim, se, por um lado, um dos maiores méritos da

sociedade de informação é a redução das desigualdades sociais

34 por meio do acesso à informação, por outro, um dos maiores

desafios é conseguir o equilíbrio entre o direito ao acesso à

informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade

37 intelectual.

Leonardo Gureck Neto e Guilherme Misugi. A insuficiência dos

paradigmas de proteção à propriedade intelectual frente

às novas tecnologias: desafios jurídicos em decorrência

da comercialização de scanners e impressoras

3D. Internet: <www.publicadireito.com.br> (com adaptações).

Cada um dos itens abaixo apresenta uma proposta de reescrita de trecho do texto — indicado entre aspas —, que deve ser julgada certa se, ao mesmo tempo, estiver gramaticalmente correta e não acarretar prejuízo ao sentido original do texto, ou errada, em caso contrário.

“poderia ocasionar (...) pelas legislações” (!$ ℓ !$. 29 a 31): poderia resultar na supressão da difusão do conhecimento para a população, devido a grande quantidade de limites das legislações

 

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Texto para os itens de 1 a 8

1 A partir do momento em que se deflagrou a Revolução

Industrial, verificaram-se a existência de competitividade e

concorrência entre as indústrias e a consequente importância de

4 se proteger o conhecimento desenvolvido, principalmente em

função do valor econômico inerente a ele. Por essa razão, os

ordenamentos jurídicos iniciaram um movimento de

7 positivação com a finalidade de garantir proteção aos direitos

de propriedade intelectual.

Com o passar do tempo, observou-se, adicionalmente,

10 que a proteção não poderia ficar restrita somente ao território

nacional: era necessário que a propriedade intelectual fosse

regulamentada em caráter supranacional, já que as invenções

13 não estavam restritas ao lugar onde foram criadas. Por essa

razão, a propriedade intelectual passou a ser protegida

internacionalmente, por meio da Convenção da União de Paris,

16 datada de 1883.

Ocorre que, como é notório, nas últimas décadas,

principalmente em decorrência do acesso à informação

19 proporcionado pela Internet e da facilitação da transmissão de

dados realizada por meio da rede mundial de computadores,

várias questões relacionadas ao tema tiveram de ser

22 repensadas.

E foi justamente essa revolução tecnológica —

promovida em grande parte pela globalização e pela

25 reestruturação da comunicação — que influenciou o

surgimento da chamada sociedade de informação. Exatamente

nesse ponto do desenvolvimento é que se passou a observar

28 que o excesso de proteção aos direitos de propriedade

intelectual poderia ocasionar a supressão da difusão do

conhecimento para a população, em decorrência da grande

31 quantidade de limites impostos pelas legislações.

Assim, se, por um lado, um dos maiores méritos da

sociedade de informação é a redução das desigualdades sociais

34 por meio do acesso à informação, por outro, um dos maiores

desafios é conseguir o equilíbrio entre o direito ao acesso à

informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade

37 intelectual.

Leonardo Gureck Neto e Guilherme Misugi. A insuficiência dos

paradigmas de proteção à propriedade intelectual frente

às novas tecnologias: desafios jurídicos em decorrência

da comercialização de scanners e impressoras

3D. Internet: <www.publicadireito.com.br> (com adaptações).

De acordo com as ideias do texto,

a proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual passou a ser instrumentalizada pela Convenção da União de Paris.

 

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1 A partir do momento em que se deflagrou a Revolução

Industrial, verificaram-se a existência de competitividade e

concorrência entre as indústrias e a consequente importância de

4 se proteger o conhecimento desenvolvido, principalmente em

função do valor econômico inerente a ele. Por essa razão, os

ordenamentos jurídicos iniciaram um movimento de

7 positivação com a finalidade de garantir proteção aos direitos

de propriedade intelectual.

Com o passar do tempo, observou-se, adicionalmente,

10 que a proteção não poderia ficar restrita somente ao território

nacional: era necessário que a propriedade intelectual fosse

regulamentada em caráter supranacional, já que as invenções

13 não estavam restritas ao lugar onde foram criadas. Por essa

razão, a propriedade intelectual passou a ser protegida

internacionalmente, por meio da Convenção da União de Paris,

16 datada de 1883.

Ocorre que, como é notório, nas últimas décadas,

principalmente em decorrência do acesso à informação

19 proporcionado pela Internet e da facilitação da transmissão de

dados realizada por meio da rede mundial de computadores,

várias questões relacionadas ao tema tiveram de ser

22 repensadas.

E foi justamente essa revolução tecnológica —

promovida em grande parte pela globalização e pela

25 reestruturação da comunicação — que influenciou o

surgimento da chamada sociedade de informação. Exatamente

nesse ponto do desenvolvimento é que se passou a observar

28 que o excesso de proteção aos direitos de propriedade

intelectual poderia ocasionar a supressão da difusão do

conhecimento para a população, em decorrência da grande

31 quantidade de limites impostos pelas legislações.

Assim, se, por um lado, um dos maiores méritos da

sociedade de informação é a redução das desigualdades sociais

34 por meio do acesso à informação, por outro, um dos maiores

desafios é conseguir o equilíbrio entre o direito ao acesso à

informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade

37 intelectual.

Leonardo Gureck Neto e Guilherme Misugi. A insuficiência dos

paradigmas de proteção à propriedade intelectual frente

às novas tecnologias: desafios jurídicos em decorrência

da comercialização de scanners e impressoras

3D. Internet: <www.publicadireito.com.br> (com adaptações).

De acordo com as ideias do texto,

a diminuição das desigualdades sociais por meio do acesso à informação e a obtenção do equilíbrio entre o direito ao acesso à informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade intelectual constituem os maiores desafios da sociedade de informação.

 

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1 A partir do momento em que se deflagrou a Revolução

Industrial, verificaram-se a existência de competitividade e

concorrência entre as indústrias e a consequente importância de

4 se proteger o conhecimento desenvolvido, principalmente em

função do valor econômico inerente a ele. Por essa razão, os

ordenamentos jurídicos iniciaram um movimento de

7 positivação com a finalidade de garantir proteção aos direitos

de propriedade intelectual.

Com o passar do tempo, observou-se, adicionalmente,

10 que a proteção não poderia ficar restrita somente ao território

nacional: era necessário que a propriedade intelectual fosse

regulamentada em caráter supranacional, já que as invenções

13 não estavam restritas ao lugar onde foram criadas. Por essa

razão, a propriedade intelectual passou a ser protegida

internacionalmente, por meio da Convenção da União de Paris,

16 datada de 1883.

Ocorre que, como é notório, nas últimas décadas,

principalmente em decorrência do acesso à informação

19 proporcionado pela Internet e da facilitação da transmissão de

dados realizada por meio da rede mundial de computadores,

várias questões relacionadas ao tema tiveram de ser

22 repensadas.

E foi justamente essa revolução tecnológica —

promovida em grande parte pela globalização e pela

25 reestruturação da comunicação — que influenciou o

surgimento da chamada sociedade de informação. Exatamente

nesse ponto do desenvolvimento é que se passou a observar

28 que o excesso de proteção aos direitos de propriedade

intelectual poderia ocasionar a supressão da difusão do

conhecimento para a população, em decorrência da grande

31 quantidade de limites impostos pelas legislações.

Assim, se, por um lado, um dos maiores méritos da

sociedade de informação é a redução das desigualdades sociais

34 por meio do acesso à informação, por outro, um dos maiores

desafios é conseguir o equilíbrio entre o direito ao acesso à

informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade

37 intelectual.

Leonardo Gureck Neto e Guilherme Misugi. A insuficiência dos

paradigmas de proteção à propriedade intelectual frente

às novas tecnologias: desafios jurídicos em decorrência

da comercialização de scanners e impressoras

3D. Internet: <www.publicadireito.com.br> (com adaptações).

De acordo com as ideias do texto,

é correto supor que a proteção excessiva ao direito de propriedade intelectual pode acarretar a extinção da difusão do conhecimento para a população.

 

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1 A partir do momento em que se deflagrou a Revolução

Industrial, verificaram-se a existência de competitividade e

concorrência entre as indústrias e a consequente importância de

4 se proteger o conhecimento desenvolvido, principalmente em

função do valor econômico inerente a ele. Por essa razão, os

ordenamentos jurídicos iniciaram um movimento de

7 positivação com a finalidade de garantir proteção aos direitos

de propriedade intelectual.

Com o passar do tempo, observou-se, adicionalmente,

10 que a proteção não poderia ficar restrita somente ao território

nacional: era necessário que a propriedade intelectual fosse

regulamentada em caráter supranacional, já que as invenções

13 não estavam restritas ao lugar onde foram criadas. Por essa

razão, a propriedade intelectual passou a ser protegida

internacionalmente, por meio da Convenção da União de Paris,

16 datada de 1883.

Ocorre que, como é notório, nas últimas décadas,

principalmente em decorrência do acesso à informação

19 proporcionado pela Internet e da facilitação da transmissão de

dados realizada por meio da rede mundial de computadores,

várias questões relacionadas ao tema tiveram de ser

22 repensadas.

E foi justamente essa revolução tecnológica —

promovida em grande parte pela globalização e pela

25 reestruturação da comunicação — que influenciou o

surgimento da chamada sociedade de informação. Exatamente

nesse ponto do desenvolvimento é que se passou a observar

28 que o excesso de proteção aos direitos de propriedade

intelectual poderia ocasionar a supressão da difusão do

conhecimento para a população, em decorrência da grande

31 quantidade de limites impostos pelas legislações.

Assim, se, por um lado, um dos maiores méritos da

sociedade de informação é a redução das desigualdades sociais

34 por meio do acesso à informação, por outro, um dos maiores

desafios é conseguir o equilíbrio entre o direito ao acesso à

informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade

37 intelectual.

Leonardo Gureck Neto e Guilherme Misugi. A insuficiência dos

paradigmas de proteção à propriedade intelectual frente

às novas tecnologias: desafios jurídicos em decorrência

da comercialização de scanners e impressoras

3D. Internet: <www.publicadireito.com.br> (com adaptações).

De acordo com as ideias do texto,

o acesso e a transmissão de informação por meio da Internet só foram possíveis nas últimas décadas em virtude da existência prévia da garantia aos direitos de propriedade intelectual.

 

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2901245 Ano: 2014
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Tendo em vista que a NR 17 estabelece parâmetros para permitir a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar máximo conforto, segurança e desempenho, julgue os itens a seguir.
A umidade relativa do ar recomendada pela referida norma para os locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes deve ser superior a 40%.
 

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2901244 Ano: 2014
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Tendo em vista que a NR 17 estabelece parâmetros para permitir a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar máximo conforto, segurança e desempenho, julgue os itens a seguir.
A NR 17 estabelece que, quando homens entre dezoito e sessenta anos de idade forem designados para o transporte manual de cargas, a massa máxima dessas cargas será de 60 kg.
 

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2901243 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
De acordo com o artigo 8.º da Lei n.º 9.782/1999, é atribuída à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a competência de regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública, entre os quais se encontram as embalagens para alimentos. Os regulamentos relacionados às embalagens incluem as embalagens e os materiais que entram em contato direto com alimentos e são destinados a acondicioná-los, desde a sua fabricação até a entrega ao consumidor, com a finalidade de protegê-los de agentes externos, de alterações e de contaminações, assim como de adulterações. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.
As listas positivas de componentes utilizados na fabricação de embalagens que ficam em contato com alimentos são atualizadas de acordo com alguns critérios, como exclusão de componentes que representam risco à saúde e atualização de restrições quanto a limites de migração específica, limites de composição e restrições de uso.
 

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2901242 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
De acordo com o artigo 8.º da Lei n.º 9.782/1999, é atribuída à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a competência de regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública, entre os quais se encontram as embalagens para alimentos. Os regulamentos relacionados às embalagens incluem as embalagens e os materiais que entram em contato direto com alimentos e são destinados a acondicioná-los, desde a sua fabricação até a entrega ao consumidor, com a finalidade de protegê-los de agentes externos, de alterações e de contaminações, assim como de adulterações. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.
A combinação de uma camada metálica com uma camada de polímero confere às embalagens de biscoitos uma estrutura com adequada barreira à luz bem como a possibilidade de solda e resistência à abertura, o que possibilita a conservação das características organoléticas do produto.
 

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2901241 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
De acordo com o artigo 8.º da Lei n.º 9.782/1999, é atribuída à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a competência de regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública, entre os quais se encontram as embalagens para alimentos. Os regulamentos relacionados às embalagens incluem as embalagens e os materiais que entram em contato direto com alimentos e são destinados a acondicioná-los, desde a sua fabricação até a entrega ao consumidor, com a finalidade de protegê-los de agentes externos, de alterações e de contaminações, assim como de adulterações. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.
As embalagens são classificadas como primárias, secundárias e terciárias, sendo as embalagens terciárias aquelas que ficam em contato direto com o produto.
 

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