Os estudos epidemiológicos são essenciais para estabelecer a associação entre exposição ocupacional e doença. Acerca dos desenhos de estudo utilizados em saúde do trabalhador, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(   ) O estudo transversal (seccional) analisa a exposição e a doença simultaneamente em um momento específico, sendo útil para gerar hipóteses, mas limitado para estabelecer causalidade temporal.
(   ) O estudo de coorte parte de indivíduos sadios classificados como expostos e não expostos, acompanhando-os ao longo do tempo para verificar a incidência da doença (risco relativo).
(   ) O estudo caso-controle parte de indivíduos doentes (casos) e não doentes (controles) e investiga a exposição passada, sendo útil para doenças raras ou de longa latência.
(   ) O viés do trabalhador sadio (healthy worker effect) tende a superestimar a mortalidade dos trabalhadores em comparação com a população geral.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A classificação de Schilling é utilizada para estabelecer a relação entre a doença e o trabalho, dividindo as patologias em três grupos distintos conforme o nexo causal. Acerca dessa classificação, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(   ) O Grupo I (Schilling I) compreende as doenças em que o trabalho é causa necessária, ou seja, a doença não ocorreria sem a exposição ocupacional (ex: intoxicação por chumbo, silicose).
(   ) O Grupo II (Schilling II) abrange as doenças em que o trabalho é um fator contributivo, mas não necessário, atuando como fator de risco em uma etiologia multicausal (ex: hipertensão, doença coronariana).
(   ) O Grupo III (Schilling III) refere-se às doenças em que o trabalho atua como provocador de um distúrbio latente ou agravador de doença já estabelecida (ex: asma brônquica, dermatite de contato alérgica).
(   ) As doenças do Grupo I são consideradas doenças comuns e não geram direito a benefícios acidentários, diferentemente das doenças do Grupo II e III.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A Lei nº 8.213/1991 define o acidente de trabalho e as situações a ele equiparadas para fins previdenciários, estabelecendo os direitos do segurado. Assinale a alternativa que descreve corretamente um evento equiparado ao acidente de trabalho pela legislação vigente.

A patologia ocupacional estuda as alterações morfológicas e funcionais causadas por agentes agressivos do ambiente de trabalho, sendo a inflamação crônica um mecanismo comum em diversas doenças profissionais. Analise as afirmativas a seguir sobre os processos patológicos gerais:

I.A inflamação crônica, comum nas pneumoconioses, caracteriza-se pela presença de infiltrado mononuclear (macrófagos e linfócitos), destruição tecidual e tentativa de reparo por fibrose (angiogênese e deposição de colágeno).
II.A metaplasia é uma alteração adaptativa reversível em que um tipo celular adulto é substituído por outro tipo celular adulto, comum no trato respiratório de fumantes ou expostos a irritantes.
III.A necrose tecidual é um processo de morte celular programada e controlada geneticamente, que não desencadeia resposta inflamatória no tecido adjacente.

Está correto o que se afirma em:

Quando a ocorrência de determinada doença se mantém de forma contínua ou habitual em uma população ou área geográfica específica, apresentando níveis de incidência ou prevalência compatíveis com os padrões historicamente esperados para aquele contexto, essa situação epidemiológica é denominada:

A Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo diretrizes para a organização de ações e serviços caracterizados por maior densidade tecnológica.

Com base nas disposições gerais da Portaria GM/MS nº 1.604/2023, é CORRETO afirmar que:

O art. 13 da Lei nº 8.080/1990 define atividades específicas a serem abrangidas pela articulação de políticas e programas sob responsabilidade das comissões intersetoriais. De acordo com esse artigo, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:

I.Saneamento e meio ambiente.
II.Recursos humanos.
III.Saúde do trabalhador.

É CORRETO o que se afirma em:

A Portaria nº 278, de 27 de fevereiro de 2014, institui diretrizes para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde (EPS) no âmbito do Ministério da Saúde. Essa política compreende a educação como estratégia estruturante para qualificar o trabalho em saúde, superar a fragmentação dos processos laborais e fortalecer o SUS por meio da valorização dos trabalhadores e da gestão participativa.

Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/pr t0278_27_02_2014.html

De acordo com o Art. 4º dessa portaria, são diretrizes para a Educação Permanente em Saúde no Ministério da Saúde: 

I.Valorizar o trabalhador e o trabalho em saúde no Ministério da Saúde, na perspectiva da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão no SUS.
II.Promover a aprendizagem significativa por meio da adoção de metodologias ativas e críticas.
III.Favorecer a autonomia dos sujeitos e a corresponsabilização nos processos de trabalho do Ministério da Saúde.

É CORRETO o que se afirma em:

A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde estabelece que toda pessoa tem direito ao atendimento integral, aos procedimentos adequados e em tempo hábil a resolver o seu problema de saúde, de forma ética e humanizada.

De acordo com esse direito, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(   ) A garantia de acesso contínuo a bens e serviços de imunização, respeitando calendários oficiais e especificidades regionais, integra o direito ao tratamento adequado e efetivo.
(   ) A promoção de espaços de diálogo entre usuários, profissionais de saúde, gestores e defensoria pública fortalece a tomada de decisão compartilhada sobre as possibilidades terapêuticas.
(   ) O fornecimento de informações claras, objetivas, respeitosas e em linguagem compreensível sobre o estado de saúde do usuário é parte indissociável do atendimento humanizado.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

A Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, complementa a Lei nº 8.080/1990 ao disciplinar as instâncias colegiadas de participação social e os mecanismos de transferência de recursos financeiros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com os arts. 1º a 4º da Lei nº 8.142/1990, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(   ) O SUS contará, em cada esfera de governo, com Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde.
(   ) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
(   ) O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.