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A qualidade de vida do ser humano sempre esteve ligada ao ambiente. Com o avanço tecnológico, a geração de resíduos tóxicos e o aumento da população mundial que necessita cada vez mais de espaço para viver, o meio ambiente sofre gradativa e constante degradação, seja pela poluição das águas, solo e ar, seja pela destruição das florestas. Leis, decretos, resoluções e instruções normativas têm sido utilizados no sentido de melhor orientar as pessoas e coibir os abusos contra o ambiente.
Acerca das questões que envolvem o meio ambiente, julgue os itens de 81 a 91.
Baixo grau de instrução ou escolaridade e arrependimento manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada, são as únicas circunstâncias que atenuam a pena do infrator.
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A qualidade de vida do ser humano sempre esteve ligada ao ambiente. Com o avanço tecnológico, a geração de resíduos tóxicos e o aumento da população mundial que necessita cada vez mais de espaço para viver, o meio ambiente sofre gradativa e constante degradação, seja pela poluição das águas, solo e ar, seja pela destruição das florestas. Leis, decretos, resoluções e instruções normativas têm sido utilizados no sentido de melhor orientar as pessoas e coibir os abusos contra o ambiente.
Acerca das questões que envolvem o meio ambiente, julgue os itens de 81 a 91.
Nos crimes de natureza ambiental, são circunstâncias que agravam a pena: a reincidência, o fato de o crime ser cometido para obter vantagem pecuniária e o fato de o delito envolver a coação de outros para a execução material da infração.
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A qualidade de vida do ser humano sempre esteve ligada ao ambiente. Com o avanço tecnológico, a geração de resíduos tóxicos e o aumento da população mundial que necessita cada vez mais de espaço para viver, o meio ambiente sofre gradativa e constante degradação, seja pela poluição das águas, solo e ar, seja pela destruição das florestas. Leis, decretos, resoluções e instruções normativas têm sido utilizados no sentido de melhor orientar as pessoas e coibir os abusos contra o ambiente.
Acerca das questões que envolvem o meio ambiente, julgue os itens de 81 a 91.
Para imposição e gradação da penalidade devido a atividades lesivas ao meio ambiente, a autoridade competente deve observar a gravidade do fato, os antecedentes do infrator e a sua situação econômica, no caso de multa.
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Considerando o tema das áreas especialmente protegidas, julgue os próximos itens.
O debate acontecido nos Estados Unidos da América entre preservacionistas e conservacionistas teve repercussões que duram até os dias de hoje. Os conservacionistas tinham, e têm, como principal bandeira a preservação de áreas de grande beleza natural em seu estado selvagem.
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Considerando o tema das áreas especialmente protegidas, julgue os próximos itens.
Reserva da biosfera é uma categoria de unidades de conservação criada no Brasil. Tal modelo espalhou-se por muitos países por ação da UNESCO.
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Considerando o tema das áreas especialmente protegidas, julgue os próximos itens.
As reservas extrativistas atualmente dividem-se basicamente em dois grandes grupos: as da Amazônia e as marinhas.
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Considerando o tema das áreas especialmente protegidas, julgue os próximos itens.
A população tradicional beneficiária, no ato de criação das reservas extrativistas, não deve ser indicada na lei que cria a reserva.
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Considerando o tema do fragmento de texto acima e o regime jurídico das florestas, julgue os itens de 73 a 76.
As populações tradicionais que comprovadamente habitavam determinada área, antes de ali ser criada uma floresta nacional (categoria do SNUC), podem ter sua permanência autorizada.
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Considerando o tema do fragmento de texto acima e o regime jurídico das florestas, julgue os itens de 73 a 76.
Uma árvore, por sua condição de porta-sementes, pode ser declarada imune de corte mediante ato do poder público.
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Considerando o tema do fragmento de texto acima e o regime jurídico das florestas, julgue os itens de 73 a 76.
A aprovação do novo Código Ambiental, em Santa Catarina, em 2009, trouxe mudanças notáveis à legislação ambiental desse estado, como grande ampliação da área de proteção das matas ciliares, o que causou fortes protestos dos agricultores.
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