De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, os aeródromos

O contrato de arrendamento de aeronave deverá ser feito por instrumento

A natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC é caracterizada, dentre outras, pelas seguintes particularidades:

Com relação ao Sistema de Aviação Civil Brasileiro, é correto afirmar:

No que concerne aos serviços aéreos,

Nos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica, o explorador da aeronave responde pelos danos a terceiros na superfície, causados, diretamente, por aeronave em voo. Considere hipótese específica em que quem pilotava a aeronave, causadora dos danos a terceiros na superfície, era o preposto do explorador, inexistindo qualquer causa legal excludente de responsabilidade.
Acerca do fato narrado,

O Comandante de Aeronave

NÃO constitui competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:

Com relação às Áreas de Segurança Aeroportuária, é correto afirmar que se tratam de áreas

Com relação ao conteúdo do Código Brasileiro de Aeronáutica, compete à autoridade aeronáutica