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O servidor federal que for doar sangue poderá se ausentar legalmente do serviço pelo seguinte período:
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A pena de demissão é aplicada ao servidor público que:
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A responsabilidade administrativa do servidor será afastada diante da seguinte ocorrência descrita em lei:
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No processo disciplinar, o depoimento será prestado oralmente, não sendo lícito à testemunha adotar o seguinte procedimento:
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- Agentes PúblicosRegime de Previdência dos Servidores Públicos
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
A seguinte vantagem NUNCA se incorpora ao provento de aposentadoria:
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
O provimento do cargo de técnico do Ministério de Minas e
Energia, com lotação em Brasília, se dá mediante a publicação
do seguinte ato:
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
São estáveis os servidores públicos nomeados para cargos de
provimento efetivo decorrido o seguinte tempo de exercício:
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- Legislação AdministrativaLei 9.784/1999: Processo AdministrativoRecurso Administrativo e Revisão (arts. 56 ao 65)
Da decisão de uma autoridade cabe o recurso de pedido de reconsideração. Este pedido deverá ser despachado no seguinte prazo máximo indicado em lei:
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posição do servidor na matriz hierárquica, conforme sua remuneração pelo aperfeiçoamento profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, após o ingresso do servidor, dá-se o nome de:
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Na governança corporativa, o grupo ou o indivíduo que afeta
ou é afetado pelo alcance dos objetivos da empresa, refere-se
ao conceito de:
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