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Foram encontradas 40 questões.

410561 Ano: 2015
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: IF-RR
Orgão: IF-RR
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O conceito correto de Patrimônio Público é o conjunto de bens, direitos e:
 

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410560 Ano: 2015
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: IF-RR
Orgão: IF-RR
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Marque a alternativa que denomina o tipo de crédito adicional destinado para despesas, as quais não haja dotação orçamentária específica, de acordo com a Lei Federal n° 4.320/64.
 

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410559 Ano: 2015
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: IF-RR
Orgão: IF-RR
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Considere que até o dia 31 de dezembro de determinado exercício, algumas despesas já tenham sido liquidadas, ou seja, encontram-se na fase de pagamento. Marque a alternativa que denomina como serão apresentadas essas despesas em restos a pagar.
 

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410558 Ano: 2015
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: IF-RR
Orgão: IF-RR
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Assinale a alternativa que apresenta a contabilização no sistema orçamentário do registro da liquidação da despesa.
 

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Analise as assertivas abaixo em conformidade com a legislação brasileira:

I- Um dos requisitos para investidura em cargo público é a nacionalidade brasileira, aí compreendidos os estrangeiros de qualquer nacionalidade, que residam na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que tenham requerido a nacionalidade brasileira, e a tenham obtido.

II-De acordo com a Constituição Federal de 1988, são cargos privativos de brasileiro nato somente os de Presidente e Vice-Presidente da República; de Presidente do Senado Federal; de Ministro do Supremo Tribunal Federal; da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas.

III- Comete crime de peculato o servidor que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

IV- É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, tendo como exceção a de um cargo de professor com outro técnico ou científico, quando houver compatibilidade de horários.

Assinalando com V, para VERDADEIRA, ou F, para FALSA, as afirmações I, II, III e IV, teremos, respectivamente:

 

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Analise as assertivas abaixo em conformidade com a Constituição Federal de 1988 sobre a Ordem Social:

I- A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

II- A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

III-São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo ao Estado demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

IV-Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. E para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público, dentre outras ações, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Dentre as assertivas acima, são verdadeiras

 

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Maria, servidora pública estável, exercia cargo que foi extinto, mediante lei, sendo colocada em disponibilidade. Posteriormente, Maria retorna para atividade em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o do cargo extinto. Nesse caso, qual tipo de PROVIMENTO ocorreu?
 

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Conforme a Lei nº 8.112/1990, NÃO constitui indenização ao servidor:
 

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João, servidor público do Instituto Federal de Roraima, foi processado e condenado por improbidade administrativa, em razão de ter negado publicidade a ato oficial. De acordo com a Lei no 8.429/1992, a pena em abstrato aplicável ao caso é:
 

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410504 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IF-RR
Orgão: IF-RR
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A modalidade de licitação, incorporada pela Lei Federal n° 10.520/2002, é:
 

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