O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um multiplicador que estabelece a alíquota de contribuição destinada aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) paga pelas empresas. Nesse contexto, o FAP varia de

O cálculo do FAP será composto pelos registros de toda CAT e pelos registros dos benefícios de natureza acidentária. São utilizados três índices, em que são atribuídos percentis de acordo com o CNAE da empresa, percentis que relacionam esses índices com o respectivo CNAE, publicados a cada ano pela previdência social. Quais são esses três índices?

De acordo com a Convenção 81 da OIT, os inspetores de trabalho munidos de credenciais serão autorizados a
I. penetrar livremente e sem aviso prévio, a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer estabelecimento submetido à inspeção;
II. proceder a todos exames, controles e inquéritos julgados necessários para assegurar que as disposições legais são efetivamente observadas, e notadamente;
III. interrogar, seja só ou em presença de testemunhas, o empregador ou pessoal do estabelecimento sobre quaisquer matérias relativas à aplicação das disposições legais;
IV. averiguar in loco, mas não podendo retirar ou levar amostras de materiais e substâncias utilizadas ou manipuladas da indústria em inspeção, apenas com um mandado judicial emitido após a inspeção pelo juiz da região.

Estão corretos:

Como funcionário de um Instituto Federal, você foi designado para avisar e tomar as devidas ações na ocorrência de um acidente de trabalho, sem mortes, que envolveu um ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a Administração Pública Federal, contratado por tempo determinado, e um empregado público anistiado (CAT-RGPS). Esse acidente deve ser comunicado

A ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional (SSO) ― Requisitos com orientação para uso – se divide em estruturas seguindo o ciclo PDCA. Nesse contexto, a auditoria interna, que visa fornecer informações sobre o sistema de gestão de SSO, se atende aos requisitos de política e objetivos de SSO e se está implementado e mantido de forma eficaz, deve ser realizada na etapa de

De acordo com o PCMSO, o exame clínico periódico para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos, excluídos os empregados expostos a condições hiperbáricas, deve ocorrer com qual periodicidade?

A empresa em que você trabalha como engenheiro de segurança do trabalho necessita que você esteja em tempo integral no SESMT. A empresa estabeleceu que você deve trabalhar 20 horas com o SESMT e o restante em outras atividades, por semana. Em relação a essa situação e ao que estabelece a NR do SESMT, assinale a alternativa correta.

Para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado. Devem obrigatoriamente constar no ASO, EXCETO

Considerando o que diz a NR de Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Em locais fechados e sem ventilação, é permitida a utilização de máquinas transportadoras, movidas a motores de combustão interna, desde que providas de dispositivos neutralizadores adequados.
II. O transporte descarga sempre poderá ser manual, sendo aconselhado ser realizado mediante impulsão de vagonetes, carros, carretas, carros de mão apropriados, ou qualquer tipo de tração mecanizada.
III. Na operação manual de carga e descarga de sacos, em caminhão ou vagão, o trabalhador terá o auxílio de ajudante.
IV. No processo mecanizado de empilhamento, aconselha-se o uso de esteiras-rolantes, dalas ou empilhadeiras.

Na NR de PCMSO, são apresentados os indicadores biológicos de exposição excessiva. Benzeno é uma das substâncias com maior incidência de exposição pelos trabalhadores. De acordo com essa NR, o exame que deve ser realizado para identificar a exposição excessiva de benzeno no trabalhador é o