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Foram encontradas 120 questões.

1763877 Ano: 2004
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

No que se refere a licenciamento ambiental, estudos de impacto ambiental (EIA) e relatórios de impacto ambiental (RIMA), julgue os itens seguintes.

O EIA visa orientar a decisão da administração pública. Não se exige que esta faça seu próprio estudo, mas sim que analise o estudo elaborado por outros, pois o órgão público e seus servidores respondem objetivamente pelos danos ambientais que suas decisões vierem a causar, ainda que embasadas em EIA.

 

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1763876 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

enunciado 1763876-1

A figura acima ilustra um fluxograma de procedimentos para a realização de uma proposta de zoneamento ecológico-econômico. Com base nesse fluxograma, julgue os itens seguintes.

Apesar de se caracterizar como um procedimento de zoneamento ecológico-econômico para a parte continental, a proposta ilustrada na figura poderá ser um instrumento importante para políticas de proteção da biodiversidade costeira e marinha.

 

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1763875 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

enunciado 1763875-1

A figura acima ilustra um fluxograma de procedimentos para a realização de uma proposta de zoneamento ecológico-econômico. Com base nesse fluxograma, julgue os itens seguintes.

O procedimento metodológico ilustrado produz o resultado final diretamente a partir de dados primários básicos.

 

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1763874 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

enunciado 1763874-1

A figura acima ilustra um fluxograma de procedimentos para a realização de uma proposta de zoneamento ecológico-econômico. Com base nesse fluxograma, julgue os itens seguintes.

A carta de áreas de uso restrito não guarda relação com dispositivos legais.

 

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1763873 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

enunciado 1763873-1

A figura acima ilustra um fluxograma de procedimentos para a realização de uma proposta de zoneamento ecológico-econômico. Com base nesse fluxograma, julgue os itens seguintes.

Clima, geologia, geomorfologia, pedologia, vegetação e uso da terra correspondem a planos de informação.

 

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1763872 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

enunciado 1763872-1

A figura acima ilustra um fluxograma de procedimentos para a realização de uma proposta de zoneamento ecológico-econômico. Com base nesse fluxograma, julgue os itens seguintes.

Deduz-se que uma unidade territorial básica utilizada é a paisagem.

 

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1763871 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

enunciado 1763871-1

A figura acima ilustra um fluxograma de procedimentos para a realização de uma proposta de zoneamento ecológico-econômico. Com base nesse fluxograma, julgue os itens seguintes.

A designação dada a cartas na figura corresponde a mapas.

 

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1763870 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

O Programa 0512 — Zoneamento Ecológico-Econômico e Gestão Integrada do Território — consta do Plano Plurianual 2004-2007 do governo federal, como ação de governo — Programa do Ministério do Meio Ambiente. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

No estado do Espírito Santo, inexistem iniciativas voltadas para fortalecer este assunto enquanto instrumento de gestão ambiental.

 

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1763869 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

O Programa 0512 — Zoneamento Ecológico-Econômico e Gestão Integrada do Território — consta do Plano Plurianual 2004-2007 do governo federal, como ação de governo — Programa do Ministério do Meio Ambiente. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

O ministério citado é ao mesmo tempo o órgão central e o órgão executor do SISNAMA.

 

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1763868 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

O Programa 0512 — Zoneamento Ecológico-Econômico e Gestão Integrada do Território — consta do Plano Plurianual 2004-2007 do governo federal, como ação de governo — Programa do Ministério do Meio Ambiente. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Uma vez que se trata de ação governamental na esfera federal e também por ser uma ação planificada sem níveis de organização hierárquica, exclui-se a possibilidade de participação das instâncias de nível estadual no zoneamento ecológico-econômico.

 

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