Além da espécie citada no texto, entre as espécies exauridas incluem-se a lagosta, a piramutaba, o pargo e o camarão.

A poluição atmosférica está excluída da relação de tipos de crimes ambientais constantes da Lei n.º 9.605/1998.

Os instrumentos econômicos para controle da poluição atmosférica devem tomar como referência os padrões de qualidade do ar definidos pela Secretaria Especial do SISNAMA.

Os instrumentos de controle incidem sobre amplas bacias aéreas onde assume-se uma qualidade ambiental objetiva.

A identificação do poluidor responsável pela baixa qualidade ambiental é facilmente rastreada no caso da poluição do ar

Incentivos fiscais ou creditícios também fazem parte dos instrumentos econômicos para o controle da poluição do ar.

existência de uma variação apreciável entre os custos marginais de controle de cada agente poluidor.

predominância de fontes móveis de poluição.

inexistência de potencial para a inovação tecnológica tanto no processo produtivo quanto nos processos de controle de emissão de poluentes.

possibilidade de os poluidores tecnicamente reduzirem as emissões e assim mudarem de comportamento.