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Com relação à pandemia de covid-19 e a seus desdobramentos no mundo nos últimos dois anos, julgue o item a seguir.

A vacinação da população e a retomada do crescimento econômico têm aumentado a oferta de postos de trabalho presencial em diversos países, de forma que o teletrabalho ou trabalho remoto desenvolvido durante a pandemia está aos poucos diminuindo, deixando de configurar uma tendência.

Maria, analista ambiental do ICMBio com lotação e exercício em Belém – PA, foi convidada a proferir uma palestra em um congresso internacional de meio ambiente e biodiversidade na cidade de Manaus – AM. Na ocasião do evento, ela e outros dezenove palestrantes receberam da organização do congresso uma caixa contendo uma pasta executiva, avaliada em R$ 3 mil, e alguns produtos do artesanato manauara, entre os quais uma garrafa de 1 litro de caxiri, bebida alcoólica feita à base de mandioca.

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o seguinte item.

Maria só deve recusar a garrafa de caxiri, por ser bebida alcóolica, podendo ficar com os demais presentes.

Maria, analista ambiental do ICMBio com lotação e exercício em Belém – PA, foi convidada a proferir uma palestra em um congresso internacional de meio ambiente e biodiversidade na cidade de Manaus – AM. Na ocasião do evento, ela e outros dezenove palestrantes receberam da organização do congresso uma caixa contendo uma pasta executiva, avaliada em R$ 3 mil, e alguns produtos do artesanato manauara, entre os quais uma garrafa de 1 litro de caxiri, bebida alcoólica feita à base de mandioca.

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o seguinte item.

Como Maria recebeu itens iguais aos entregues aos demais palestrantes do congresso, não há qualquer infração ética em ela aceitá-los.

Com base nas disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o próximo item.

O código de ética em questão veda a utilização de bens do patrimônio institucional para atendimento de atividades de interesse particular, excetuando as hipóteses de insignificância.

Com base nas disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o próximo item.

Aos servidores do ICMBio é expressamente vedado manifestar-se em nome do instituto, em qualquer hipótese ou situação.

Com base nas disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o próximo item.

O código de ética em questão visa resguardar a imagem institucional do ICMBio e a reputação dos agentes públicos vinculados a esse instituto.

Com base nas disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o próximo item.

Os objetivos desse código de ética incluem promover a efetividade e o profissionalismo na gestão ambiental pública, com foco na preservação do meio ambiente, na supremacia do interesse público e na proteção da biodiversidade.

Acerca das infrações administrativas ambientais, julgue o item seguinte.

O processo administrativo de apuração de infrações ambientais sujeita-se à orientação de princípios específicos de legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

Acerca das infrações administrativas ambientais, julgue o item seguinte.

A autoridade ambiental que tiver conhecimento do cometimento de infração administrativa ambiental e não promover a sua apuração imediata será corresponsável por tal conduta infratora.

Acerca das infrações administrativas ambientais, julgue o item seguinte.

A aplicação de multa de acordo com o objeto jurídico lesado é condicionada à aplicação anterior da penalidade de advertência no período dos últimos três anos.