Com base na história e nos marcos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) no SUS, é correto afirmar sobre a evolução e o impacto desse programa no Brasil que:

Para garantir a integralidade do cuidado, os serviços de saúde precisam oferecer não apenas a integração de serviços, mas também uma gestão eficaz e um envolvimento direto da comunidade. A definição mais adequada das linhas de cuidado no SUS, considerando sua articulação entre os níveis de atenção, as políticas intersetoriais e a necessidade de adaptação ao contexto social e territorial é:

A vigilância epidemiológica é um dos componentes essenciais do SUS, sendo uma ferramenta estratégica para a promoção da saúde e prevenção de doenças. Seu papel vai além do monitoramento de doenças, englobando a análise contínua dos determinantes sociais da saúde e fatores de risco, visando a orientar políticas públicas de saúde. Sobre sua atuação:

A Lei Complementar nº 101/2000 estabelece limites para as despesas com pessoal, visando a garantir equilíbrio nas contas públicas. Conforme a LRF, o limite percentual máximo das despesas com pessoal em relação à receita corrente líquida para os entes da Federação é de:

A Lei nº 14.133/2021 estabelece um conjunto de princípios a serem observados nas contratações públicas. Um desses princípios, que visa a garantir a ampla participação dos interessados, é a competitividade. Nesse contexto, a definição correta para o princípio da competitividade previsto na referida lei é:

O diagnóstico precoce é um componente crucial das estratégias preventivas. Considerando as fases de prevenção no contexto do SUS e a complexidade das intervenções no processo de cuidado, o nível de prevenção do diagnóstico precoce e a principal finalidade da respectiva abordagem consistem em:

No contexto da participação social nas questões de saúde no Brasil, sobre a legislação que estabelece a participação da sociedade na formulação e controle das políticas de saúde, pode-se afirmar que:

A saúde e segurança no trabalho são fundamentais, especialmente em áreas como a hemoterapia, em que há exposição a riscos biológicos. De acordo com as normas de segurança, a prática abaixo indispensável para a proteção dos trabalhadores no ambiente de trabalho se dá através da:

No contexto do Direito Administrativo, os atos administrativos são classificados de acordo com critérios específicos. Sobre a classificação dos atos administrativos, um ato discricionário é descrito corretamente por ser:

De acordo com os princípios da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a coordenação do cuidado entre os diferentes níveis de atenção à saúde no SUS descreve corretamente a funcionalidade do sistema de referência e contrarreferência da seguinte forma: