Julgue os itens a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral.

A amortização de ativos intangíveis para cada período contábil costuma ser registrada como despesa, podendo, no entanto, ser incluída no valor contábil de outro ativo quando os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo intangível são absorvidos para a produção de outros ativos.

Julgue os itens a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral.

Um ativo contingente cuja entrada de benefícios econômicos é tida como provável deve ser reconhecido contabilmente a débito de uma conta específica do ativo e a crédito de uma conta de receita.

Julgue os itens a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral.

As provisões que indiquem uma provável saída de recursos que incorporam benefícios econômicos devem ser reconhecidas a débito de uma conta de despesa e a crédito de uma conta de passivo.

Julgue os itens a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral.

A baixa definitiva de um item do ativo imobilizado cujo valor tenha sido integralmente depreciado deve ser efetuada por meio de um débito na conta do ativo imobilizado a ser baixado e um crédito em uma conta retificadora do ativo imobilizado a ser baixado.

Roberto é servidor público titular de cargo efetivo de uma autarquia vinculada ao Poder Executivo federal e recebe remuneração inferior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social. Nesse caso, Roberto poderá aderir ao plano de benefícios administrados pela entidade de previdência complementar dos servidores públicos federais do Poder Executivo, a FUNPRESP-EXE, sem que haja contrapartida por parte do patrocinador.

Flávia, servidora pública efetiva do Poder Judiciário federal há mais de dois anos e desde então segurada da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD), deseja se licenciar do cargo por um período de dois anos, sem remuneração, para tratar de interesses particulares. Nesse caso, Flávia não poderá manter o vínculo jurídico com o plano de benefícios da FUNPRESP-JUD enquanto permanecer licenciada do cargo.

Após a análise da relação custo-benefício, determinada entidade fechada de previdência complementar pretende contratar um seguro específico para a cobertura de risco em planos de benefícios referentes a invalidez permanente e morte de participantes ou assistidos. Nesse caso, a entidade previdenciária fica impedida de formalizar esse tipo de contrato, visto que se trata de um serviço que deve ser prestado exclusivamente pela própria entidade previdenciária, sendo vedada a sua terceirização.

Em decorrência de vínculo funcional com o poder público federal, Gustavo se filiou como participante da FUNPRESP-EXE e, posteriormente, foi exonerado do cargo que ocupava a seu pedido. Nesse caso, a extinção do vínculo funcional de Gustavo com o poder público provoca a obrigatória extinção de seu plano de previdência complementar mantido com a FUNPRESP-EXE.

O conselho deliberativo da FUNPRESP-EXE é o órgão máximo da sua estrutura organizacional, que é responsável pelos planos de benefícios por ela administrados e pela definição da política geral da sua administração.

Com relação ao regime de previdência complementar no Brasil, julgue os itens que se seguem.

As fundações de previdência complementar dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm personalidade jurídica de direito privado, mas a aquisição por elas de bens e serviços se submete à lei de licitações e contratos aplicada às pessoas jurídicas de direito público.