A respeito da usucapião, julgue o item que se segue.

É vedada qualquer forma de intervenção do Estado na propriedade privada, exceto quando houver evidência de que a propriedade seja usada para a produção de substâncias entorpecentes, caso em que se admite a sua desapropriação.

Com relação ao direito de posse, julgue o item subsequente.

Segundo a legislação vigente, aquele que detém a coisa em decorrência de um contrato de locação detém o direito de posse da coisa locada, assim como o proprietário-locador.

Julgue o item subsecutivo, relativo aos direitos das obrigações.

Nas obrigações alternativas, caso não haja convenção contratual em contrário, cumpre ao credor escolher de qual forma a obrigação deverá ser prestada.

Carlos comprou um imóvel pertencente a Paulo mediante pagamento à vista. Ao receber o imóvel, Carlos observou que este estava com alguns defeitos ocultos, inclusive, desconhecidos de Paulo.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Em função do vício redibitório apresentado, é permitido a Carlos solicitar abatimento no preço.

Julgue o item subsecutivo, relativo aos direitos das obrigações.

As obrigações originam-se de atos unilaterais, de relações contratuais e de atos ilícitos.

Carlos comprou um imóvel pertencente a Paulo mediante pagamento à vista. Ao receber o imóvel, Carlos observou que este estava com alguns defeitos ocultos, inclusive, desconhecidos de Paulo.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Pelo fato de Paulo desconhecer o vício oculto, Carlos não poderá rejeitar o imóvel e redibir o contrato, pleiteando a restituição do valor pago.

Julgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda.

Nos contratos preliminares, é vedada a cláusula de arrependimento.

Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.
É considerada residencial a locação cujo locatário seja pessoa jurídica que destina o imóvel para a moradia de um de seus sócios.

Considerando que as equações de demanda e oferta de um mercadão sejam, respectivamente, D = 80 – 2p e O = 40 + 3p, em que D é a quantidade de mercadoria demandada, O é a quantidade de mercadoria ofertada e p, em unidades monetárias, é o preço de uma unidade da mercadoria, julgue o item a seguir.
Se p = 10, então haverá excesso de demanda.

Considerando que as equações de demanda e oferta de um mercadão sejam, respectivamente, D = 80 – 2p e O = 40 + 3p, em que D é a quantidade de mercadoria demandada, O é a quantidade de mercadoria ofertada e p, em unidades monetárias, é o preço de uma unidade da mercadoria, julgue o item a seguir.
O preço de equilíbrio é igual a 8.