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A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) atende, sobretudo, à necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas, na rede pública, de muitos municípios e estados, entre as quais se destacam aquelas no âmbito da medicina tradicional chinesa/acupuntura, da homeopatia, da fitoterapia, da medicina antroposófica e do termalismo/crenoterapia.
Acerca da PNPIC, julgue os itens a seguir.
Umas das premissas da PNPIC é o desenvolvimento da homeopatia em caráter multiprofissional, para as categorias profissionais presentes no SUS, e em consonância com o nível de atenção.
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A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) atende, sobretudo, à necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas, na rede pública, de muitos municípios e estados, entre as quais se destacam aquelas no âmbito da medicina tradicional chinesa/acupuntura, da homeopatia, da fitoterapia, da medicina antroposófica e do termalismo/crenoterapia.
Acerca da PNPIC, julgue os itens a seguir.
A acupuntura é uma tecnologia de intervenção em saúde que aborda, de modo integral e dinâmico, o processo saúde-doença, no ser humano, podendo ser usada isolada ou de forma integrada com outros recursos terapêuticos.
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De acordo com a professora Paulina Kurcgant, o dimensionamento de pessoal de enfermagem é a etapa inicial do provimento de pessoal, que tem por finalidade a previsão da quantidade de funcionários por categoria, requerida para suprir as necessidades de assistência de enfermagem, direta ou indiretamente, prestada à clientela. Entendo essa etapa tão importante do processo de gestão de enfermagem tem como base a Resolução Cofen 543/2017, que traz os parâmetros para realização e cálculo do dimensionamento do pessoal de enfermagem.
Acerca dessa Resolução, julgue os itens a seguir.
Para o cuidado de alta dependência, a Resolução aponta que 42% da equipe deve ser composta por enfermeiros e os demais técnicos e (ou) auxiliares de enfermagem.
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De acordo com a professora Paulina Kurcgant, o dimensionamento de pessoal de enfermagem é a etapa inicial do provimento de pessoal, que tem por finalidade a previsão da quantidade de funcionários por categoria, requerida para suprir as necessidades de assistência de enfermagem, direta ou indiretamente, prestada à clientela. Entendo essa etapa tão importante do processo de gestão de enfermagem tem como base a Resolução Cofen 543/2017, que traz os parâmetros para realização e cálculo do dimensionamento do pessoal de enfermagem.
Acerca dessa Resolução, julgue os itens a seguir.
A Resolução descreve o referencial mínimo para o quadro de profissionais de enfermagem, para as 24 horas, da seguinte forma: 4 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado mínimo; 6 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado intermediário; 10 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado de alta dependência; 14 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado semi-intensivo; 18 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado intensivo.
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De acordo com a professora Paulina Kurcgant, o dimensionamento de pessoal de enfermagem é a etapa inicial do provimento de pessoal, que tem por finalidade a previsão da quantidade de funcionários por categoria, requerida para suprir as necessidades de assistência de enfermagem, direta ou indiretamente, prestada à clientela. Entendo essa etapa tão importante do processo de gestão de enfermagem tem como base a Resolução Cofen 543/2017, que traz os parâmetros para realização e cálculo do dimensionamento do pessoal de enfermagem.
Acerca dessa Resolução, julgue os itens a seguir.
O dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem, quanto ao serviço de saúde, deve levar em consideração características do tipo: missão, visão, porte, política de pessoal, recursos materiais e financeiros; estrutura organizacional e física; tipos de serviços e/ou programas; tecnologia e complexidade dos serviços e/ou programas; atribuições e competências, específicas e colaborativas, dos integrantes dos diferentes serviços e programas e requisitos mínimos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
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De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), a Aliança Mundial para a Segurança do Paciente, desde a sua criação em 2004, tem elaborado programas e diretrizes que visam a sensibilizar e mobilizar profissionais de saúde e a população para a busca de soluções que promovam a segurança do paciente, divulgando conhecimentos e desenvolvendo ferramentas que possibilitem a mudança da realidade, no cenário mundial.
Disponível em: <https://portal.coren-sp.gov.br/sites/default/files/10_
passos_seguranca_paciente_0.pdf>. Acesso em: 2 dez. 2021.
Com base no documento dado pela Aliança Mundial para a Segurança do Paciente, e pela Política Nacional de Segurança do Paciente, o Coren-SP traz um manual de “10 passos para Segurança do Paciente”, que auxiliam seus profissionais na prática, com ilustrações claras do dia a dia, essenciais ao tema.
Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
Idade, sexo, diagnóstico, número do leito ou do quarto são dados prioritários para identificar o paciente.
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A Política Nacional de Saúde LGBT é um “divisor de águas” para as Políticas Públicas de Saúde, no Brasil, e um marco histórico de reconhecimento das demandas dessa população em condição de vulnerabilidade. É também um documento norteador e legitimador das suas necessidades e especificidades, em conformidade aos postulados de equidade previstos na Constituição Federal e na Carta dos Usuários do Sistema Único de Saúde. A Política LGBT é composta por um conjunto de diretrizes cuja operacionalização requer planos contendo estratégias e metas sanitárias e sua execução requer desafios e compromissos das instâncias de governo, especialmente, das Secretarias estaduais e municipais de saúde, dos Conselhos de Saúde e de todas as áreas do Ministério da Saúde. A garantia ao atendimento à saúde é uma prerrogativa de todo cidadão e cidadã brasileiros, respeitando-se suas especificidades de gênero, raça/etnia, geração, orientação e práticas afetivas e sexuais.
Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_
nacional_saude_lesbicas_gays.pdf>. Acesso em: 2 dez. 2021
Acerca da Política Nacional de Saúde LGBT, julgue os itens a seguir.
Uma das diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral LGBT é a inclusão da temática da orientação sexual e identidade de gênero de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, nos processos de educação permanente, desenvolvidos pelo SUS, incluindo os trabalhadores da saúde, os integrantes dos Conselhos de Saúde e as lideranças sociais.
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A Lei nº 10.098/2000, também chamada de Lei de Acessibilidade, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. De acordo com o artigo 1º da lei, é apontado que ela estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.
Com base no texto de lei, julgue os itens a seguir.
As barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são denominadas, pela lei, de barreiras arquitetônicas.
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O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista do povo brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, por meio da Lei nº 8.080/1990. O SUS é o único sistema de saúde pública do mundo que atende mais de 190 milhões de pessoas, sendo que 80% delas dependem exclusivamente dele para qualquer atendimento de saúde. O SUS é financiado com os impostos do cidadão – ou seja, com recursos próprios da União, dos estados e dos municípios e de outras fontes suplementares de financiamento, todos devidamente contemplados no orçamento da seguridade social. O SUS nasceu por meio da pressão dos movimentos sociais que entenderam que a saúde é um direito de todos, uma vez que, anteriormente à Constituição Federal de 1988, a saúde pública estava ligada à previdência social e à filantropia.
Disponível em: <https://www.saude.mg.gov.br/sus>.
Acesso em: 2 dez. 2021.
Com relação ao SUS, julgue os itens a seguir.
A Lei nº 8.142/1990, também denominada de Lei Orgânica de Saúde, regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
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O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.436/2017, que estabelece a revisão de diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), após o novo texto da política ser aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no final de agosto, do mesmo ano. De acordo com João Salame Neto, o SUS tem apostado nos últimos anos em um modelo de organização da Atenção Básica que se mostrou bem-sucedido, do ponto de vista da capacidade de resolver demandas da população, que é a Estratégia de Saúde da Família. Na nova PNAB, houve reafirmação do formato preexistente e avanço em outras diretrizes, como o financiamento de equipes de Atenção Básica, a continuidade do uso dos sistemas de informação em saúde, a integração com as vigilâncias, entre outros.
Acerca da PNAB, julgue os itens a seguir.
Uma das responsabilidades comuns a todas as esferas gestoras da Atenção Básica é definir e rever, periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), as diretrizes da PNAB.
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