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O financiamento tem se constituído em preocupação permanente dos gestores e de todos os envolvidos diretamente com a construção do Sistema Único de Saúde. Em relação ao financiamento da saúde, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O volume mínimo de recursos determinado de 15% para Estados e municípios e 10% da arrecadação de impostos da União está explícito na Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90.
( ) Os repasses de recursos fundo a fundo começaram a ser feitos para os estados e municípios habilitados, na forma de gestão plena, a partir de 2001.
( ) A utilização de critérios para orientar o estabelecimento de valores das transferências para estados e municípios aparece já na Lei nº 8.080/90, mais precisamente no artigo 35.
( ) A Norma Operacional nº 01/96 do SUS abriu a possibilidade de descentralização de recursos a outras áreas do Ministério da Saúde (Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Fundação Nacional de Saúde e Assistência Farmacêutica), não ficando restrita, como ocorria anteriormente, aos recursos da assistência à saúde.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
De acordo com a Lei n° 8080/1990 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Constitui em objetivo do SUS a assistência às pessoas por intermédio de ações de , e , com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
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Segundo o Manual Técnico do Método Canguru: atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso (2011), o Método Canguru é um modelo que parte do princípio de atenção humanizada. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
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Considerando o caso da questão anterior, nº 18, em qual dos processos fonológicos apresentados a criança ainda encontra-se na normalidade?
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Em uma UTI neonatal, a questão de quem deve ser beneficiado e de que maneira isso deve ser realizado com os recursos públicos disponíveis, deve ser pensada em relação a três grupos de recém-nascidos que, de forma geral, compõem a demanda pelo atendimento, considerando-se o projeto terapêutico mais adequado do ponto de vista ético e técnico para cada recém-nascido. Nessa perspectiva, assinale a alternativa que apresenta o grupo composto por recém-nascidos que podem viver, caso o tratamento seja oferecido, mas cuja qualidade de vida futura é extremamente pobre ou questionável.
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Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
As medicações utilizadas no tratamento farmacológico de pacientes com doenças neurológicas podem potencializar as disfunções já existentes, devido aos efeitos adversos provocados que podem piorar o quadro clínico do paciente e, por consequência, o processo de reabilitação fonoaudiológica. Os , como a carbamazepina, são muito comumente utilizados em recém-nascidos com crises epiléticas. Podem ser comumente observadas reações adversas como: e .
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A portaria nº 2.073 de 28 de setembro de 2004 diz respeito à Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva no Brasil. A respeito do assunto, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A portaria prevê a realização de triagem e monitoramento da audição, da atenção diagnóstica e da terapêutica especializada, garantidas a partir do processo de referência e contrarreferência do paciente portador de deficiência auditiva, incluindo o diagnóstico e a protetização de crianças até três anos de idade, pacientes com afecções associadas e perdas auditivas unilaterais.
( ) Deverá ser garantido o acesso aos medicamentos da assistência farmacêutica disponibilizados pelo SUS.
( ) A capacitação e a educação continuada das equipes de saúde de todos os âmbitos da atenção, envolvendo os profissionais de nível superior, os de nível técnico e os de nível médio, deverá ser realizada de acordo com as diretrizes do SUS e alicerçada nos polos de educação permanente em saúde.
( ) Foi considerada responsabilidade do Ministério da Saúde estimular a atenção integral às patologias e às situações de risco que, com maior frequência, levam à deficiência auditiva, por meio da implantação e implementação de medidas de prevenção e controle, nos três níveis de atenção.
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O atendimento às crianças envolve interações multidimensionais complexas entre médico, equipe de saúde, pacientes, pais e/ou responsáveis, comunidade e sistema de saúde, que são inseparáveis no momento da tomada de decisão e manejo terapêutico. Esse atendimento é fortemente afetado por desigualdades sociais, avanços tecnológicos da área da saúde e questões morais da sociedade, resultando em vivências que, muitas vezes, são geradoras de dilemas éticos. Sobre a ética em cuidados pediátricos, é correto afirmar que
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Em relação à avaliação nasoendoscópica da deglutição, assinale a alternativa INCORRETA.
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De acordo com o que consta no Decreto Federal nº. 7.508, de 23/06/2011, é correto afirmar que o processo de planejamento da saúde no SUS deve ser
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