O direito à integridade do meio ambiente constitui um(a);

O Sistema de Plantio Direto em culturas como a soja pressupõe a cobertura permanente do solo que, preferencialmente, deve ser de culturas comerciais ou, quando não for possível, de culturas de cobertura do solo.
Tal cobertura deverá resultar do cultivo de espécies que disponham de certos atributos, como

No Brasil, a cotonicultura irrigada começa a ganhar espaço.
Esse tipo de manejo caracteriza-se por:

Em função de acordos entre a UNICA (União da Indústria de Cana-de-açúcar) e o governo de São Paulo, até 2014 a colheita da cana queimada deverá ser substituída pela cana colhida sem queima prévia (cana crua) nesse Estado. Considerando-se os aspectos agronômicos associados a essa mudança, tem-se como consequência da manutenção da cobertura morta no solo:

Sobre a utilização de sistemas de preparo mínimo da cultura da cana-de-açúcar, considere as afirmativas abaixo.

I - O sistema de cultivo mínimo consiste em um preparo mínimo do solo para o plantio, controlando-se as invasoras com revolvimento do solo.
II - No sistema de cultivo mínimo, basicamente elimina-se a soqueira da cana, usando-se herbicida e/ou remoção mecânica, e, em seguida, a terra é sulcada nas entrelinhas para o novo plantio.
III - O sistema de cultivo mínimo apresenta como uma desvantagem a possibilidade de plantio em épocas chuvosas, o que pode signi?car a antecipação do plantio em até alguns meses.

Está correto o que se afirma em

Quando a legislação estabelece que o servidor ou agente público não pode ser lotado sem motivo em local onde não pretende ou requereu o exercício do seu cargo ou função, entende-se que ocorre a proteção denominada.

A vedação ao acúmulo remunerado de cargos e proventos públicos, empregos e funções remuneradas, havendo compatibilidade de horários, se estende às (aos) .

A elaboração da proposta orçamentária e a execução do orçamento aprovado cabem a pessoas especificamente designadas e chamadas de agentes públicos. Existem diferentes categorias de agentes públicos, de acordo com a extensão e as peculiaridades das funções que desempenham.

Aqueles que são investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões, por nomeação, eleição, designação ou delegação para o exercício de atribuições constitucionais são os agentes

No controle dos atos administrativos realizados pelo Poder Judiciário, deve ocorrer a sua circunscrição quanto ao aspecto da

O agente público, após ser condenado por crime cometido contra cidadão, havendo o trânsito em julgado da sentença penal e tendo o Estado pago a indenização à vitima, deve promover a denominada ação de: