O Art. 10 da Lei nº 6.938, de 31/8/1981, e a Constituição Federal Art. 225, § 1º, IV, tratam de licenciamento e necessidade de Estudo Prévio de Impacto Ambiental.

Pela lógica do próprio licenciamento, interpreta-se que

A taxa de metilação do mercúrio aumenta com a presença de matéria orgânica biodegradável. Em alguns locais, o mercúrio pode ser encontrado em solos e sedimentos.

Nesses locais, no caso de a vegetação ser rica, o que acontecerá se eles forem inundados para a construção de reservatórios?

Há um processo que, na prática, se reflete na monoculturização ambiental e social do espaço, e que pode ser gerado quando o Estado se alia aos segmentos do capital contra grupos, como, por exemplo, os dos quilombolas e os dos indígenas.

Tal processo é denominado

Acidentes geraram uma necessidade crescente de estudos de análise de risco, juntamente com análise de impactos ambientais.

Na análise de risco, considera-se que

No Plano Decenal de Energia (PDE/2019), além do balizamento pelo Plano Nacional de Energia (PNE/2030), os elementos conjunturais também são levados em consideração.

Um desses elementos é a crise financeira internacional, e um dos desdobramentos dessa crise é a(o)

A Comissão Mundial de Barragens constatou que medidas como resgate de fauna e escadas para peixes tiveram pouco sucesso.

Adicionalmente a esses resultados, há de se considerar que as medidas mitigadoras,

Planejar, no setor elétrico, envolve a determinação de uma estratégia de aumento do sistema para atender à demanda futura de energia elétrica.

Para tal, é necessário minimizar o(s)

No Brasil, a avaliação energética das alternativas para um aproveitamento hidrelétrico é feita considerando-se alguns critérios energéticos básicos, definidos no Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas.

Sobre esses critérios, verifica-se que a(o)