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Bruno é titular do cargo de Agente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, exercendo a função de gerente. Neste caso, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 1.050/08,
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De acordo com a Lei Complementar Federal n º 80/94, com as modificações da Lei Complementar n º 132/09, no tocante às Defensorias Públicas dos Estados é certo que:
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De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, com as modificações da Lei Complementar nº 132/09, à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado compete
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Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 988/06, as decisões da Defensoria Pública do Estado, fundadas em sua autonomia funcional e administrativa e obedecidas as formalidades legais,
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No que concerne à Comissão Técnica da Defensoria Pública, cujas atribuições estão enunciadas no Ato Normativo da Defensoria Pública-Geral do Estado nº 23 de 06 de outubro de 2009, é INCORRETO afirmar:
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Nos termos da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 111/09, que Institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o não comparecimento sem justificativa do servidor ao serviço por mais de 30 (trinta) dias acarretará a aplicação da sanção de
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A sinalização de uma via é dividida em duas partes: sinalização vertical e sinalização horizontal. Entre os critérios para a implantação destes dispositivos estão: a distância
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Segundo a NBR 8160, as caixas sifonadas podem ser utilizadas para a coleta de despejos de aparelhos sanitários.
A simbologia utilizada para a representação gráfica de uma caixa sifonada corresponde a
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A viga engastada, apresentada na figura abaixo, está submetida a um carregamento uniformemente distribuído de 8 kN/m e uma carga concentrada de 10 kN aplicada no meio do vão.
O momento fletor máximo atuante, em kN × m, é igual a
O momento fletor máximo atuante, em kN × m, é igual a
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O aditivo tensoativo, ou surfactante, que, adicionado ao sistema cimento-água, reduz a tensão superficial da água e torna as partículas do cimento hidrofílicas, evitando a sua floculação, é o
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