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- A Reforma Agrária e a Política AgráriaNoções Gerais da Reforma e da Política Agrária
- A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993
- Leis de Direito AgrárioLei nº 8.629/1993 - Reforma AgráriaNoções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação
Com base nas normas referentes ao direito agrário, assinale a opção correta.
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Com base no que dispõe a CF sobre a seguridade social, assinale a opção correta.
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- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBenefícios e Serviços do RGPS
Em relação aos benefícios previdenciários do RGPS, assinale a opção correta.
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- Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesCorte Interamericana de Direitos Humanos
Assinale a opção correta em relação à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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- Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesComissão Interamericana de Direitos Humanos
A respeito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
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- Direito Internacional dos Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
O conceito de universalismo de chegada
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos,
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
A respeito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, assinale a opção correta.
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No que concerne à proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.
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- Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
No que se refere à Convenção Americana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
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