A seguridade social brasileira é um sistema abrangente que visa a proteger os cidadãos em situações de vulnerabilidade. Apesar dos desafios e da necessidade de aprimoramento, a seguridade social desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos sociais e na redução das desigualdades no país.
A Previdência Social está organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atende

Com base no descrito na Constituição Federal, não é um dos objetivos da Assistência Social brasileira:

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, exceto:

De acordo com o Código de Ética do Assistente Social, é dever do profissional, na sua relação com assistentes sociais e outros profissionais:

Tendo por base o texto “Desigualdade, pobreza e políticas de transferência de renda no Brasil”, de Sonia Rebouças da Silva Melo (2013), assinale a alternativa incorreta.

Sobre o tema ações afirmativas, tendo por base a publicação “Assistente Social no combate ao preconceito: Racismo”, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) (2016), assinale a alternativa correta.

Com base no que diz o texto “Serviço Social e acesso à Justiça: reflexões com base na prática de mediação familiar” (2010), de Eunice Fávero e Elizangela Mazuelos, no que diz respeito à mediação familiar como possibilidade de acesso à justiça, assinale a alternativa incorreta.

Não é uma linha de ação da política de atendimento descrita no Estatuto do Idoso:

Sobre a garantia de assistência social a idosos definida no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.

A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso.
Dada essa interlocução entre as políticas públicas, pode-se afirmar que um juiz responsável pelo atendimento da situação assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, exceto: