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Foram encontradas 120 questões.

Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).

O preso primário e o reincidente cumprirão pena na mesma seção, pois a LEP só determina que haverá cumprimento de pena separadamente para o preso provisório e o condenado por sentença transitada em julgado.

 

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Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).


Preso que praticar fato definido como crime, doloso ou culposo, ou falta grave deverá ser transferido para regime mais rigoroso.
 

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Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).


A determinação do regime de cumprimento de condenado por mais de um crime em processos distintos deve ser feita pelo resultado da soma ou unificação das penas, observadas, quando for o caso, a detração ou a remição.
 

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Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).


Conforme disposição expressa da LEP, o preso condenado a cumprir pena privativa de liberdade em regime semiaberto não poderá cumprir a reprimenda em casa de albergado.
 

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Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).

O condenado que for acometido por doença mental durante o cumprimento da pena deverá ser internado em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.

 

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Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).


Caso um preso pratique uma falta disciplinar, poderá a autoridade administrativa decretar o isolamento preventivo desse preso, bem como determinar sua inclusão no regime disciplinar diferenciado, no interesse da disciplina e da averiguação do fato.
 

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A Constituição Federal de 1988 (CF) simboliza, sob o ponto de vista jurídico-político, a consumação do processo de reconstrução democrática do Brasil. Direitos humanos e direitos fundamentais nela foram inscritos com tal vigor que lhe renderam a denominação de Constituição Cidadã. É nessa perspectiva de fortalecimento do espírito de cidadania que se devem situar programas, instituições e organismos como o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH–3), a PNPS, o SNPS, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o Conselho Penitenciário.
De acordo com os dispositivos constitucionais que abordam os direitos humanos e os direitos fundamentais, e considerando os objetivos e as diretrizes dos programas e órgãos acima mencionados, julgue o item subsequente.
Estabelecer regras sobre arquitetura e construção de estabelecimentos penais e casas de albergados deixou de ser atribuição do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e passou à esfera dos estados e municípios.
 

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495499 Ano: 2015
Disciplina: Gestão de Pessoas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DEPEN
Acerca das funções e dos objetivos básicos da gestão de pessoas, julgue o item que se segue.


Na moderna gestão de pessoas, para evitar a recorrência de conflitos entre os gerentes de recursos humanos e os gerentes de linha, as atividades e as decisões devem ser centralizadas em uma unidade organizacional especializada.
 

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495498 Ano: 2015
Disciplina: Gestão de Pessoas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DEPEN
Acerca das funções e dos objetivos básicos da gestão de pessoas, julgue o item que se segue.


Foco em resultados, alinhamento estratégico, estruturas organizacionais matriciais e gestão participativa são elementos que caracterizam a moderna gestão de pessoas, diferenciando-a do modelo de administração de recursos humanos.
 

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495497 Ano: 2015
Disciplina: Gestão de Pessoas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DEPEN
Acerca das funções e dos objetivos básicos da gestão de pessoas, julgue o item que se segue.


As unidades de gestão de pessoas contribuem diretamente para que as organizações alcancem suas metas econômico-financeiras.
 

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