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Foram encontradas 97 questões.

Sobre os elementos do ato administrativo, assinale a opção correta.
 

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968685 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: CVM
Acerca da elaboração de especficações técnicas e projetos básicos para contratação de obras e serviços, é correto afirmar que:
 

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968684 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: CVM
Acerca do processo administrativo, no âmbito da administração pública federal, é correto afi rmar que:
 

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968683 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: CVM
A critério da autoridade competente, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, cabendo ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia, exceto:
 

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968682 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: CVM
O regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela Lei n. 8.666/1993 confere à Administração, em relação a eles, as seguintes prerrogativas, exceto:
 

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968680 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: CVM
Recentemente alterada pela Medida Provisória n. 495/2010, a Lei n. 8.666/1993 passou a estabelecer que, além da observância do princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, a licitação também se destina a garantir:
 

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968678 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: CVM
Sobre o tema ‘licitações’ é correto afirmar que:
 

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968677 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: CVM
Segundo a legislação vigente, o Sistema de Registro de Preços (SRP) deve ser preferencialmente adotado nas seguintes situações, exceto:
 

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Analise os itens a seguir, a respeito das entidades políticas e administrativas, e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correspondente.

( ) A autonomia de uma entidade política decorre de sua capacidade de autoorganização, autogoverno e autoadministração.

( ) São entidades políticas a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e suas autarquias e fundações públicas.

( ) As entidades políticas e administrativas surgem da descentralização administrativa.

( ) As entidades políticas são pessoas jurídicas de direito público, enquanto as entidades administrativas são pessoas jurídicas de direito privado.
 

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Relativamente aos servidores públicos regidos pela Lei n. 8.112, de 1990, assinale a opção correta.
 

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