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Foram encontradas 120 questões.

3592591 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.

Admitido o recurso especial, o Superior Tribunal de Justiça julgará o processo, aplicando o direito.

 

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3592590 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.

Se o relator, no Superior Tribunal de Justiça, entender que o recurso especial versa sobre questão constitucional, deverá conceder prazo de 15 dias para que o recorrente demonstre a existência de repercussão geral e se manifeste sobre a questão constitucional.

 

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3592589 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.

Recebida a petição do recurso pela secretaria do tribunal, os autos serão imediatamente conclusos para juízo de admissibilidade, sem a prévia intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões.

 

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3592588 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.

O Superior Tribunal de Justiça não poderá desconsiderar vício formal de recursos especiais, ainda que o vício não seja grave.

 

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3592587 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.

Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da divergência com a certidão, cópia ou citação do repositório de jurisprudência, oficial ou credenciado, inclusive em mídia eletrônica, em que houver sido publicado o acórdão divergente, ou ainda com a reprodução de julgado disponível na rede mundial de computadores, com indicação da respectiva fonte, devendo-se, em qualquer caso, mencionar as circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos confrontados.

 

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3592586 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.

O recurso especial será interposto perante o presidente ou vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça.

 

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3592585 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.

Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa, mas não autonomia financeira.

 

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3592584 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.

Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

 

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3592583 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.

Um quinto dos lugares dos tribunais regionais federais, dos tribunais dos estados, e do Distrito Federal e territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

 

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3592582 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.

As decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

 

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