Considerando a Resolução n.° 550/2019, do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item acerca do processo administrativo simplificado.

Nos votos do relator e dos demais membros, deverá haver manifestação quanto a preliminares, a mérito, à capitulação e à sanção.

Considerando a Resolução n.° 550/2019, do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item acerca do processo administrativo simplificado.

Não serão permitidas a entrada e a saída dos participantes após o início da sessão de julgamento.

Considerando a Resolução n.º 550/2019, do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item acerca do processo administrativo simplificado.

As provas documentais serão apresentadas pelo processado com a defesa.

Com relação à ética, julgue o item.

Consiste em conduta ética abster-se de usar informações privilegiadas, obtidas em razão do serviço, em benefício próprio ou de terceiros.

Com relação à ética, julgue o item.

Espera-se que o servidor público, no exercício de suas funções, tenha comportamento virtuoso, o que condiz com a retirada de bens de pequeno valor da repartição pública em proveito próprio, mesmo que sem autorização.

Com relação à ética, julgue o item.

Para gerir a coisa pública de forma democrática, o Estado deve gozar de credibilidade conquistada por meio de transparência e moralidade.

Com relação à ética, julgue o item.

Agir com urbanidade quando do atendimento ao público e utilizar-se do cargo para obter favorecimento para si são comportamentos éticos esperados de todos os servidores públicos.

De acordo com a Lei n.° 12.401/2011 e com a Portaria MT n.º 19/1998, julgue o item.

A assistência terapêutica integral consiste em oferta de procedimentos em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, conforme tabelas do gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS), realizados no território nacional por serviço próprio, conveniado ou contratado.

De acordo com a Lei n.º 12.401/2011 e com a Portaria MT n.º 19/1998, julgue o item.

É permitido o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).