Julgue os item, relativo a agência executiva.

As agências executivas são consideradas como autarquias de regime especial, muito embora sua natureza jurídica, prerrogativas e deveres destoem bastante das autarquias em geral.

Julgue o item acerca de função, cargo e empregos públicos.

Todo cargo público pressupõe função pública, mas nem toda função pública pressupõe cargo público.

Julgue o item com relação ao poder de polícia.

A partir da Lei n.º 8.666/1993, julgue o item.

As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão, em particular, à seguinte sequência: projeto básico; projeto executivo; execução das obras; e serviços.

No que concerne às formas de extinção dos atos administrativos, julgue o item

É possível à Administração revogar ato revogador, restaurando todos os efeitos do ato originalmente revogado desde a sua revogação.

Julgue o item acerca de função, cargo e empregos públicos.

As funções gratificadas, conhecidas por “funções de confiança”, são de livre nomeação e exoneração, podendo ser desempenhadas por pessoas estranhas à Administração.

A partir da Lei n.º 8.666/1993, julgue o item.

A empreitada por preço unitário ocorre quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total.

A partir da Lei n.º 8.666/1993, julgue o item.

É dispensável a manutenção de preposto no local da obra ou do serviço.

Julgue os item, relativo a agência executiva.

Julgue os item, relativo a agência executiva.

As agências executivas pressupõem um plano estratégico e a celebração de contrato de gestão com o Ministério supervisor.